A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) dever� fazer, direta ou indiretamente, no dia 23 de agosto deste ano, o Leil�o para Contrata��o de Energia de Reserva para in�cio de suprimento de energia el�trica a partir de 1º de setembro de 2015. A defini��o da data e das regras do leil�o constam de Portaria do Minist�rio de Minas e Energia (MME), publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 26.
Segundo a portaria, caber� � Aneel elaborar os editais dos Contratos de Energia de Reserva (CER), bem como adotar as medidas necess�rias para a realiza��o do Leil�o de Energia de Reserva, de 2013. No leil�o, ser�o negociados CER na modalidade por quantidade de energia, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de gera��o a partir de fonte e�lica.
A norma do MME diz ainda que o pre�o da energia contratada ser� o valor do lance final do vendedor, expresso em R$/MWh, e reajustado anualmente pelo IPCA. Segundo a portaria, a energia de reserva contratada ser� contabilizada e liquidada exclusivamente no Mercado de Curto Prazo da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE). "Os riscos financeiros associados � diferen�a entre a energia el�trica gerada e a energia el�trica contratada, quando da verifica��o de desvios negativos ou positivos de gera��o acima dos limites estabelecidos no CER, ser�o assumidos pelo vendedor", diz o par�grafo �nico da portaria.
A medida esclarece ainda que para o resultado final do leil�o ser� utilizado como crit�rio de classifica��o o pre�o do lance, considerando a capacidade de escoamento da Rede B�sica e de fronteira.
Os interessados em propor a inclus�o de projetos de gera��o no Leil�o de Energia de Reserva, de 2013, dever�o requerer, at� �s 12h, do dia 27 de maio pr�ximo, o Cadastramento e a Habilita��o T�cnica dos respectivos projetos � Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), enviando a ficha de dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (AEGE) da empresa e demais documentos.