Bras�lia – O Le�o afiou as garras e apurou as t�cnicas para n�o deixar passar nenhuma fraude na declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica. Por meio de par�metros pr�estabelecidos pelo sistema, o �rg�o definiu quem est� no grupo de risco. Neste ano, a Receita deu aten��o especial aos �rg�os p�blicos: 21.352 declara��es enviadas, sobretudo por prefeituras e c�maras legislativas, j� ca�ram na malha fina por suspeita de fraude.
S� no ano passado, mais de 600 mil dos 25 milh�es de contribuintes que prestaram contas foram selecionados pela Receita para serem analisados com um pente-fino. Desse total, quase 400 mil j� foram verificados e 117 mil intimados pelo fisco. Em Minas, 10.400 contribuintes com ind�cios de infra��es praticadas foram chamados pela Receita. Agora, o Le�o se prepara para olhar com aten��o especial as outras 200 mil declara��es.
Se sonega��es forem encontradas, a Receita est� disposta a abrir as malhas dos anos anteriores e pesquisar o hist�rico dos contribuintes com o objetivo de encontrar erros que, � epoca, passaram despercebidos. O fisco pode pedir de volta o dinheiro pago por restitui��es indevidas ou exigir o imposto que irregularmente deixou de ser cobrado. Al�m disso, quem frauda o IR recebe multa de 75% do imposto devido. Se a pessoa for reincidente, a penalidade sobe para 150%.
“O intuito � bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte que, efetivamente, n�o vale a pena a fraude nas declara��es de Imposto de Renda. A Receita tem o melhor conjunto de informa��es para promover a busca da verdade do que foi declarado”, garantiu o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita, Caio Marcos C�ndido, durante a apresenta��o dos dados.
Em Minas, a atua��o direta da fiscaliza��o da Receita resultou, em 2012, na verifica��o da situa��o fiscal de 25.894 contribuintes, apurando-se cr�dito tribut�rio de mais de R$ 710 milh�es. Os procedimentos de autorregulariza��o acrescentaram cerca de R$ 168 milh�es. Metade desse total foi apurado e cobrado de propriet�rios ou dirigentes de empresas; 5% ficaram por conta de profissionais liberais e outros 5% imputados a infra��es cometidas por servidores p�blicos ou aposentados.
Entre os itens que chamam a aten��o da Receita est�o os gastos com previd�ncia privada, as opera��es em bolsa de valores e qualquer tipo de varia��o patrimonial que n�o tenha coer�ncia com os rendimentos recebidos (veja quadro). Desde 2012, o sistema do fisco confere todas as declara��es que indicam que a pessoa tenha uma previd�ncia privada. No passado, 1 milh�o de pessoas declararam que possuem esse tipo de plano, 382 mil delas com problemas na declara��o. Quando a falha � encontrada, o contribuinte � chamado para prestar esclarecimentos.
FANTASMAS Prefeituras e c�maras municipais de todo o pa�s colaboram ativamente para a tentativa de lesar o fisco, de acordo com a Receita Federal. Isso porque os �rg�os emitem a Declara��o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) com valores bem mais altos do que o real ou declaram funcion�rios fantasmas. Dessa forma, como o �rg�o, teoricamente, ret�m o imposto na fonte sobre o sal�rio dessa pessoa, ela vai receber uma restitui��o mesmo sem nunca ter trabalhado no local.