Os contribuintes pessoas f�sicas ter�o que esperar at� junho para saber se ca�ram na malha fina da Receita Federal, informou o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, Caio Marcos C�ndido. O prazo para entregar dos documentos termina na ter�a-feira (30) e, ap�s o processamento, o extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013 passar� a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram outras informa��es relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informa��es e identificou algum erro n�o precisa esperar o extrato. O ideal, informou a Receita, � enviar uma declara��o retificadora.
“Normalmente, a partir de junho, a Receita Federal libera o extrato da declara��o do contribuinte. � poss�vel para o contribuinte ver se est� tudo bem ou se caiu em malha por um determinado par�metro. A melhor maneira de resolver o problema � acessar o e-CAC e, se entender que � um erro efetivo, corrigi-lo”, explicou. Em 2012, aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas f�sicas ca�ram na malha fina.
Para utilizar o e-CAC � necess�rio usar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. Caso encontre algum erro, a autorregulariza��o poder� tamb�m ser feita por meio do e-CAC.
As declara��es podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal e do Banco do Brasil localizadas no pa�s, no hor�rio de funcionamento das ag�ncias. O programa de computador gerador da declara��o est� dispon�vel na p�gina da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declara��o, � preciso instalar tamb�m o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endere�o.
Neste ano, pela primeira vez, ser� poss�vel enviar tamb�m as informa��es por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas n�o s�o todos os casos. De acordo com a Receita, n�o podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa f�sica, os que estejam obrigados a declarar d�vidas e �nus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributa��o exclusiva. A rela��o completa dos casos de impedimentos est� na Instru��o Normativa 1339.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declara��o. Est� dispon�vel ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.