Decolar.com, ViajaNet e Submarino Viagem est�o na mira do Minist�rio P�blico

As maiores ag�ncias de viagens online do Pa�s - Decolar.com, Submarino Viagens e ViajaNet - est�o na mira do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo. Os promotores de justi�a do consumidor querem que essas empresas deixem bem claro em suas p�ginas da internet a incid�ncia de taxas e encargos sobre o valor das passagens.

H� duas semanas, advogados das tr�s companhias foram convocados para uma audi�ncia no MP-SP com a finalidade de discutir um "Termo de Ajustamento de Conduta" (TAC) - um acordo em que as empresas assumem o compromisso de fazer as mudan�as sugeridas pela promotoria. Segundo a ata da audi�ncia, al�m de indicar a cobran�a de taxas extras no valor das passagens, as ag�ncias devem fazer isso "em local de destaque, na parte superior da p�gina inicial".

Como o primeiro encontro terminou sem um acordo, advogados e promotores se reunir�o novamente no dia 13 de maio para discutir o TAC. Se os dois lados n�o entrarem em consenso, o caso deve ser levado � Justi�a. "Informa��o � um direito b�sico do consumidor", diz Fl�vio Siqueira Junior, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). "Para que se fa�a uma boa compra, � imprescind�vel ter conhecimento claro dos servi�os."

Al�m da taxa de embarque cobrada pelas companhias a�reas, as ag�ncias online acrescem ao valor da passagem uma taxa de conveni�ncia pelos seus servi�os - que, em geral, varia de R$ 40 a R$ 45. Em um dos sites pesquisados pela reportagem, o valor ofertado na p�gina inicial, para uma viagem de ida e volta, entre Campinas e Rio de Janeiro, saiu 64% mais caro com as taxas: de R$ 130 por R$ 213.

Levantamento feito pelo site Reclame Aqui mostra que Decolar.com, Submarino Viagens e ViajaNet acumulam mais de 5 mil queixas de consumidores, das quais 322 foram motivadas por "propaganda enganosa".

As ag�ncias n�o s�o proibidas de cobrar uma comiss�o por seus servi�os. "Afinal, manter uma ferramenta que mostra em uma �nica tela os pre�os de todas as empresas a�reas tem um custo", diz Edmar Bull, vice-presidente da Associa��o Brasileira de Ag�ncias de Viagens (Abav). "Mas isso n�o justifica falta de transpar�ncia."

Ao mesmo tempo em que afirma ser a favor da iniciativa do Minist�rio P�blico, Edmar Bull diz que � uma decis�o do cliente concluir ou n�o a compra, j� que a taxa de servi�o � informada antes do "ok" final.

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