O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) determinou a reintegra��o de posse de um dos tr�s canteiros das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ocupado h� uma semana por um grupo de manifestantes. Eles exigem a regulamenta��o do processo de consulta aos povos tradicionais e a paralisa��o de todos os projetos hidrel�tricos em curso, at� que a regulamenta��o seja conclu�da e as comunidades ouvidas. As consultas pr�vias s�o previstas na Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� informou que a procuradora da Rep�blica Thais Santi deve ir ao local ainda hoje para acompanhar o procedimento. De acordo com a decis�o do tribunal, divulgada na noite de ontem (8), tamb�m ficar� a cargo da for�a policial admitir a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos no local. Al�m disso, o MPF pediu � Justi�a Federal a permiss�o da presen�a desses profissionais, al�m da entrada de produtos, alimentos e utens�lios essenciais � subsist�ncia, por avaliar que o protesto � pac�fico.
A decis�o � decorrente de um novo pedido feito � Justi�a Federal no in�cio da semana pela empresa Norte Energia, respons�vel pela instala��o e opera��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte, para que os manifestantes fossem obrigados a deixar a �rea. O primeiro pedido de reintegra��o de posse feito pela Norte Energia foi negado pela Justi�a.
De acordo com o Cons�rcio Construtor Belo Monte, respons�vel pela constru��o da usina, cerca de 100 manifestantes est�o no local. A maior parte deles � formada por �ndios, principalmente da etnia Munduruku. O grupo iniciou o acampamento no canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quil�metros de Altamira, no �ltimo dia 2, � espera de uma negocia��o com o governo federal. Al�m dos ind�genas, ribeirinhos e ambientalistas ocupam o local. Os trabalhos no canteiro chegaram a ser suspensos por raz�es de seguran�a.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideran�as do povo Munduruku, al�m de representantes da prefeitura e da C�mara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos ind�genas que vivem na Bacia do Rio Tapaj�s sobre os projetos de empreendimentos hidrel�tricos. Segundo nota divulgada � �poca pela Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, outras lideran�as ind�genas convidadas para o debate n�o compareceram, exigindo, de �ltima hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado invi�vel pelos respons�veis.
Entre os participantes do encontro estava o secret�rio nacional de Articula��o Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Conven��o 169 j� est� em vigor no pa�s e que um grupo interministerial est� encarregado de regulamentar, com a participa��o de representantes ind�genas e de popula��es tradicionais, o processo de consulta. “O processo de consulta na regi�o do Tapaj�s ser� a primeira experi�ncia pr�tica, de participa��o planejada e conjunta, uma esp�cie de laborat�rio para a regulamenta��o da Conven��o 169 no pa�s”, acrescentou o secret�rio � �poca.