O mapeamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) com os blocos a serem ofertados na 1ª Rodada de Licita��o de �reas da regi�o do pr�-sal da Bacia de Santos ser� encaminhado para aprecia��o do Minist�rio de Minas e Energia no in�cio de junho. Desse modo, o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) poder� deliberar sobre o assunto em meados do mesmo m�s, o que permitir� � ANP lan�ar o edital para o leil�o – previsto para novembro – at� o final de julho.
A informa��o foi dada pelo diretor da ANP Helder Queiroz. Segundo o diretor, a ANP ainda est� mapeando o conjunto de oportunidades a ser oferecido e que dever� ter como destaque o prospecto de Libra, “o mais importante do pr�-sal”. Queiroz disse que, paralelamente � conclus�o do mapeamento, a ag�ncia est� concluindo a minuta do contrato de partilha que reger� os novos leil�es.
Queiroz tamb�m confirmou � Ag�ncia Brasil as informa��es dadas pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, de que a ag�ncia reguladora trabalha com a possibilidade de s� realizar as licita��es do pr�-sal de dois em dois anos.
“A diretoria trabalha com essa ideia sim, mas essa n�o � uma decis�o que cabe � ANP, mas ao CNPE. Cabe � ANP apenas implementar as diretrizes de pol�ticas energ�ticas definidas pelo CNPE. Mas a gente trabalha aqui com essa possibilidade."
Na entrevista em que admitiu pela primeira vez a possibilidade de que as licita��es do pr�-sal ocorram somente a cada dois anos, Magda Chambriard justificou a inten��o, lembrando que os volumes de petr�leo e g�s da regi�o s�o grandiosos e as descobertas, significativas.
“Se voc� pegar o Campo de Libra, por exemplo, n�s estamos falando de algo em torno de 18 bilh�es de barris in situ [volume de �leo ou g�s em uma determinada regi�o, cuja extra��o depende de fatores de recupera��o e que n�o pode ser entendido como reserva]. E isso significa algo em torno de 4 a 5 bilh�es de �leo recuper�vel, equivalente a um ter�o das reservas provadas do pa�s [hoje de cerca de 16 bilh�es de barris de petr�leo equivalente [petr�leo e g�s]”, disse ela na oportunidade.
Sobre a mudan�a de regras das licita��es, que passar�o a ter o modelo de partilha, Helder Queiroz disse n�o acreditar que isso reduza o interesse das empresas.
“Todos os presidentes de empresas petrol�feras com que j� tive contato lembraram que j� trabalham com formas diferentes de contratos – de concess�o, de servi�o, inclusive de partilha – em diferentes pa�ses do mundo." Para ele, o fundamental para a ANP � tentar fazer um trabalho que possibilite elaborar um �timo contrato de partilha – e com bastante equil�brio no que diz respeito � divis�o da renda decorrente da atividade de produ��o entre o Estado e as empresas.