A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP) realiza nesta ter�a-feira, 14, a partir das 9 horas, a 11.ª rodada de licita��o de �reas explorat�rias no Pa�s. Dependendo do andamento, o leil�o pode ser conclu�do no mesmo dia ou se estender at� esta quarta-feira, 15. De acordo com a ANP, o hor�rio de conclus�o dos trabalhos depender� do presidente da mesa, n�o havendo limite previsto. O leil�o ser� transmitido on-line. O link estar� na p�gina da ag�ncia na internet a partir desta ter�a-feira de manh�.
As ofertas dever�o ser feitas em formul�rios-padr�o, com envelope lacrado, junto com uma vers�o digital, mas valendo como oficial a impressa. As ofertas ser�o feitas por bloco, em envelope �nico, at� mesmo em caso de cons�rcio. Est�o inscritas 64 empresas - 30 como operadoras para �guas profundas (A). A ANP n�o informou quantas delas efetivaram o dep�sito das garantias para participar da disputa. Ser�o ofertados 289 blocos.
O julgamento ser� feito por pontos e pesos. A nota final � um somat�rio de quatro notas - uma pelo b�nus de assinatura, duas para conte�do local e uma quarta para programa explorat�rio m�nimo. O b�nus de assinatura, montante ofertado para obten��o da concess�o, ter� peso de 40% no c�lculo da nota final. O programa explorat�rio m�nimo ter� peso de 40% e o conte�do local, de 20%.
Do total referente a conte�do local, 5% ser�o atribu�dos ao conte�do local ofertado para a fase de explora��o (a primeira etapa da atua��o da concession�ria, que vai dos estudos s�smicos at� a declara��o de descoberta) e 15%, ao conte�do local ofertado para a fase de desenvolvimento da produ��o (entre a descoberta e o efetivo in�cio da produ��o comercial).
O conte�do local exigido ser� de 37% a 55% na fase explorat�ria para blocos a partir de 100 metros de profundidade. Na etapa de desenvolvimento da produ��o, os porcentuais v�o para 55% at� 65%. Para �guas rasas (at� 100 metros de profundidade) e terra, onde a explora��o � menos complexa, a exig�ncia � maior.
Para blocos com at� 100 metros de profundidade, o �ndice vai de 51% e 60% na fase de explora��o e de 63% e 70% para desenvolvimento. Em terra, a exig�ncia � de 70% a 80% para explora��o e 77% a 85% para a fase de desenvolvimento. O operador "A" est� habilitado para operar nos novos blocos situados em �guas profundas e rasas e em terra. O operador "B", em �guas rasas e em terra. O operador "C", apenas em terra.