O plen�rio da C�mara do Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira uma emenda � Medida Provis�ria dos Portos (MP 595/2012) que estabelecia que os trabalhadores portu�rios avulsos, geridos pelos �rg�os Gestores de M�o de Obra (Ogmos), seriam contratados tamb�m nos portos privados. Foi a segunda das 13 emendas a serem apreciadas hoje pelos deputados.
O destaque, de autoria do PDT, propunha a retirada da express�o "portos organizados" do artigo que estabelece que o trabalho portu�rio de capatazia, estiva, confer�ncia de carga, bloco e vigil�ncia de embarca��es ser� realizado por trabalhadores portu�rios com v�nculo empregat�cio por prazo indeterminado e por trabalhadores avulsos. Assim, a regra de contrata��o valeria para portos p�blicos e privados. Dado que a proposta n�o foi aprovada pelo plen�rio, a determina��o continua valendo apenas para os portos organizados, conforme o texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).