A redu��o das al�quotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaran�, de a�a� e sucos de frutas destinados � elabora��o de refrigerantes e refrescos ser� retomada. A determina��o faz parte do Decreto 8.017 publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o.



Os benef�cios foram concedidos em 2011, por meio do Decreto nº 7.660. No entanto, a redu��o da isen��o foi extinta em 1º de outubro de 2012. Segundo a publica��o, o extrato de semente de guaran� ou de a�a� ter� o imposto reduzido em 50%. J� para os extratos usados na elabora��o de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redu��o ser� 25%.

A publica��o de hoje retoma a al�quota menor aos produtores que comprovarem o padr�o do produto. O texto especifica
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que ficam “reduzidas as al�quotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no c�digo 2202.10.00, desde que atendam aos padr�es de identidade e qualidade exigidos pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) e estejam registrados no �rg�o competente”.