Por meio da cria��o de regras para pagamentos a partir de celulares, o governo quer alcan�ar a popula��o que n�o tem acesso � rede banc�ria, disse o diretor de Pol�tica Monet�ria do Banco Central, Aldo Mendes. Mendes destacou que a Medida Provis�ria (MP) 615, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, tem um prazo de seis meses para ser regulamentada por meio de instrumentos normativos do BC, Minist�rio das Comunica��es e Minist�rio da Fazenda. Parte da regulamenta��o ter� de ser submetida ao Conselho Monet�rio Nacional (CMN).
O diretor participou de coletiva de imprensa para explicar a MP. Segundo Mendes, as normas buscar�o contemplar quesitos como a universalidade e seguran�a do sistema. Al�m disso, pode haver um limite para o valor dos pagamentos a partir dos dispositivos m�veis.
Segundo Mendes, a regulamenta��o seguir� o princ�pio de que deve haver uma interoperabilidade do sistema, ou seja, que pagamentos possam ser feitos entre clientes de diferentes empresas de telefonia. "Queremos o arranjo mais aberto poss�vel. Quanto mais universal, melhor", disse. Como garantia de seguran�a, o recurso do consumidor n�o se confundir� com o da operadora ou outras pessoas jur�dicas envolvidas na presta��o do servi�o.
O modelo deve servir para transfer�ncias financeiras de t�quete mais baixo e o usu�rio n�o precisar� ter conta banc�ria. As transfer�ncias poder�o ser feitas a partir de uma conta virtual para esse fim, chamada conta de pagamento. Para converter o saldo dessa conta em esp�cie, o cliente dever� se dirigir a correspondentes banc�rios.
O secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, Maximiliano Salvadori, que tamb�m participou da coletiva, disse que o objetivo da medida provis�ria � regular um cen�rio j� existente. "As operadoras j� est�o provendo [ferramentas para pagamento via celular]. Com esse marco legal, h� um ambiente mais definido", ponderou.
Segundo Salvadori, contatos da pasta com as operadoras de telefonia revelam que h� uma inten��o das empresas de alcan�ar 50% de sua base de clientes em curto prazo com o pagamento desde o dispositivo m�vel. "Como s�o 260 milh�es de linhas ativas no pa�s, em aproximadamente dois anos [o sistema de pagamentos pelo celular] pode ter 130 milh�es de usu�rios", estimou. Salvadori diz que a inten��o � que a partir da regulamenta��o do governo o pagamento seja "t�o simples quanto enviar SMS" e possa ser feito a partir de celulares com tecnologia 2G, os mais simples do mercado. Al�m disso, a inten��o � que n�o seja necess�rio usar a internet.
O secret�rio de Telecomunica��es ressaltou que atualmente as empresas de telefonia fazem mais de 8 milh�es de recargas di�rias, o que d� uma ideia da capilaridade que o aparelho m�vel alcan�ou entre os brasileiros. "Acredito que as operadoras est�o aptas a fazer esse tipo de servi�o", disse