O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Uberaba denunciou os administradores da empresa Boiaves Com�rcio e Ind�stria de Carnes Ltda, pela pr�tica do crime de sonega��o fiscal - artigo 1º, I, da Lei 8.137/90. Segundo a den�ncia, os acusados deixaram de recolher os tributos incidentes sobre as receitas obtidas com a venda de carnes e couros durante os anos-calend�rio de 2007, 2008 e 2009. Apesar das movimenta��es financeiras expressivas, a empresa n�o apresentou, nesse per�odo, qualquer declara��o ao Fisco sobre os rendimentos obtidos com suas atividades.
Regularmente notificados pela Receita Federal, os acusados mantiveram-se inertes e deixaram tramitar o processo administrativo sem contestar os valores cobrados ou tomar quaisquer medidas para quitarem os d�bitos. Com isso, o cr�dito tribut�rio tornou-se definitivo em 10 de abril do ano passado.
A omiss�o de receitas e o consequente n�o pagamento dos tributos resultou na sonega��o do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica, da Contribui��o para o PIS/PASEP, da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social. Os valores sonegados ultrapassavam, em 2010, os R$ 8,4 milh�es. Se condenados, eles estar�o sujeitos a penas que variam entre dois a cinco anos de pris�o.