Estrutura tribut�ria alimenta sonega��o

A express�o “santo do pau oco” surgiu na �poca do Brasil col�nia e se tornou o s�mbolo da sonega��o e do contrabando. Para n�o entregarem a Portugal a quinta parte do ouro e omitirem das casas de fundi��o a circula��o do metal pelo territ�rio, mineradores escondiam as pepitas em imagens de santos feitas em madeira oca. Hoje, a sonega��o e o contrabando n�o s�o mais feitos dessa forma. Mas a alta carga tribut�ria continua como um dos principais motivos que estimulam fabricantes e comerciantes a “fugir” das garras da Receita, tornando desleal a concorr�ncia entre as empresas. Muitas s�o obrigadas a fechar.

Foi o que ocorreu com a prestadora de servi�os abertas por Reginaldo Costa, um ex-empres�rio em Belo Horizonte. Ele era dono de uma transportadora especializada no vaiv�m de motoboys. “Cobrava R$ 20 pelo transporte. Perto de minha loja havia um concorrente que fazia o mesmo servi�o, mas por R$ 14 cada corrida. A diferen�a � que ele, ao contr�rio de mim, n�o pagava os tributos. At� o telefone p�blico em frente � loja dele o rapaz divulgava � clientela como contato de sua empresa. Ficou dif�cil manter a minha aberta. Dez anos depois de abri-la, fechei as portas”, lamentou Reginaldo.

A alta carga tribut�ria e a sonega��o como um de seus reflexos � o tema da terceira reportagem da s�rie que o EM publica desde domingo. Em 2012, os contribuintes pagaram R$ 1,59 trilh�o em impostos – 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2000, o percentual havia sido de 30,03%. Apesar do avan�o dos tributos sobre o PIB, o pa�s � 30º e �ltimo colocado no �ndice de Retorno do Bem-Estar � Sociedade (Irbes), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT). O ranking leva em conta o retorno dos impostos pagos em servi�os p�blicos de qualidade.

“O descontentamento com o desequil�brio entre a alta carga tribut�ria e o retorno dos servi�os p�blicos � um pretexto que pessoas usam para sonegar impostos. Quando fui embaixador do Brasil, na Alemanha e nos Estados Unidos, recebi queixas de empres�rios estrangeiros que haviam investido em nosso pa�s e descobriam que, enquanto (l� fora) eles precisam de poucas horas para pagar os impostos, aqui, precisam criar departamentos, com dezenas de funcion�rios, para estarem quites com os tributos”, disse Roberto Adenur, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (Etco).

O presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH), Bruno Falci, tamb�m lamenta o avan�o dos impostos sobre o PIB e a concorr�ncia desleal: “A alta carga tribut�ria leva ao est�mulo da sonega��o. As pessoas sonegam ou fazem algo de errado porque � atrativo. Quanto mais alto � o imposto, maior o interesse na sonega��o”.

Camel�s A preocupa��o dos lojistas que cumprem as obriga��es tribut�rias n�o se resume aos comerciantes que, embora formais, sonegam informa��es ao fisco. Os camel�s tamb�m arrepiam os filiados � CDL-BH, pois, al�m de n�o pagarem impostos, muitos negociam produtos pirateados, com maior margem de lucro, o que obriga os lojistas formalizados a reduzirem os pre�os de algumas mercadorias.

Na capital, avenidas como a Ab�lio Machado, no Bairro Al�pio de Melo, e Padre Pedro Pinto, no Venda Nova, foram invadidas por camel�s. A presen�a deles no Hipercentro � pequena, mas preocupa o presidente da CDL. “� igual mato: se deixar, brota. Alguns est�o voltando. O governo precisa tomar provid�ncias contra a ilegalidade”, cobra Bruno Falci.