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Estado de Minas

Presidente da Apple d� explica��es ao Congresso sobre medidas para evitar impostos


postado em 21/05/2013 16:59

A empresa de inform�tica norte-americana Apple estava no banco de r�us do Congresso nesta ter�a-feira, acusada de se aproveitar de falhas dos sistemas fiscais no mundo para evitar o pagamento de bilh�es de d�lares de impostos. Para o presidente da subcomiss�o investigadora permanente do Senado, o democrata Carl Levin, a multinacional "buscou o Santo Graal da evas�o fiscal".

O grupo respondeu que � o principal contribuinte dos Estados Unidos, com o pagamento de 6 bilh�es de d�lares em impostos em 2012. A Apple tamb�m negou em um comunicado ter recorrido a "mecanismos fiscais" e afirmou que "n�o acumula dinheiro em uma ilha do Caribe e n�o tem uma conta banc�ria nas ilhas Cayman".

As filiais internacionais da Apple t�m "opera��es reais com produtos reais" e pagam os impostos correspondentes nos pa�ses em que o grupo trabalha, disse Cook. Consultado sobre a investiga��o do subcomit� que mostra que a Apple enviou receitas a subsidi�rias no exterior sem jurisdi��o fiscal declarada, Cook disse que o tema � complexo e frequentemente mal interpretado.

"A forma como vejo isso � que a Apple paga 30,5% de seu lucro em impostos nos EUA", disse. "Temos uma baixa taxa de impostos fora dos EUA, mas esta taxa � para produtos que vendemos fora dos EUA", argumentou. Richard Harvey, professor da Universidade de Villanova, considerou que a Apple "atuou nos limites da legisla��o internacional" e acrescentou que "quase caiu da cadeira" quando escutou que o grupo afirmava "n�o utilizar mecanismos".


Sem acusar a Apple de pr�ticas ilegais, a subcomiss�o do Senado reprova que a empresa tenha evitado o pagamento de impostos mediante a utiliza��o de uma complexa rede de filiais no exterior, algumas das quais n�o s�o mais que "um simulacro e um puro instrumento da sociedade", segundo as palavras do senador Levin.

A holding que controla as filiais do grupo no exterior, a Apple Operations International, n�o tem nenhum funcion�rio, mas seu lucro foi de 30 bilh�es de d�lares nos cinco �ltimos anos. A entidade aproveitou as brechas da legisla��o norte-americana e irlandesa para n�o fazer declara��es de impostos h� cinco anos.

O senador republicano John McCain considerou estas pr�ticas escandalosas. Legalmente, as multinacionais norte-americanas podem conservar consider�vel liquidez nas contas no exterior. No caso da Apple, cerca de 100 bilh�es de d�lares, j� que 61% de seu faturamento v�m do exterior.

A empresa inform�tica n�o � a �nica na mira do Senado. O conglomerado industrial General Electric foi criticado por ter escapado do imposto federal em 2012 e a mesma comiss�o de investiga��o atacou os grupos de inform�tica Microsoft e Hewlett Packard. Os parlamentares norte-americanos t�m se questionado sobre a necessidade de modificar a legisla��o fiscal para esses casos.


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