O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse hoje que vai come�ar a conversar com os governadores para dar in�cio � desonera��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para a banda larga fixa. “Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redu��o do pre�o dos servi�os e ao consequente aumento do n�mero de clientes dos estados. � esse aumento na base tribut�ria que compensar� em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redu��o da taxa”, disse, durante palestra no 57º Painel Telebrasil.
Ele reconhece que esse tipo de discuss�o pode ser dif�cil, mas acredita que � poss�vel construir um modelo de redu��o tribut�ria que n�o implique em queda significativa da arrecada��o estadual. O ministro tamb�m ressaltou que ir� trabalhar para a regulamenta��o da desonera��o da faixa de 450 mega-hertz, para a internet na �rea rural.
O ministro disse esperar a aprova��o, ainda neste semestre, na C�mara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a instala��o de antenas de telecomunica��es no pa�s. Ele disse que as empresas j� come�aram a adotar o compartilhamento de antenas. “Espero que iniciativas desse tipo sejam cada vez mais comuns e se tornem em breve o procedimento padr�o em nosso mercado”.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa � que 50% dos aparelhos de celular vendidos no mercado, em 2014, ser�o smartphones, ou seja, com acesso � internet.