A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) colocar� em consulta p�blica novas regras para a comunica��o do recall de alimentos. A proposta de mudan�a deve ficar 60 dias sob consulta. Prev� que o recall dever� ser comunicado � Anvisa por meio eletr�nico em at� 24h, a partir do momento em que as ind�strias souberem da necessidade de recolhimento de algum produto. A consulta p�blica foi aprovada pela diretoria da ag�ncia, nesta quinta-feira (23/5).
O diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa, Agenor �lvares, ressalta que a norma supre uma lacuna, verificada nos �ltimos anos, quando aconteceram recolhimentos volunt�rios de alimentos sem que houvesse comunica��o apropriada dos fatos � Ag�ncia. Ap�s o retorno da proposta � ag�ncia ele sofrer� as altera��es necess�rias e entrar� em vigor imediatamente, segundo �lvares.
De acordo com a norma proposta, a empresa respons�vel pelo alimento que for alvo de recall (fabricante ou importadora) deve elaborar e implementar um plano de recolhimento dos produtos, na forma de procedimentos operacionais padronizados. Esse plano deve contemplar: procedimentos para recolhimento do produto, forma de segrega��o dos produtos e destina��o final, defini��o dos respons�veis pela execu��o das atividades previstas e os procedimentos de comunica��o do recolhimento dos alimentos � cadeia de produ��o, �s autoridades sanit�rias e aos consumidores.
O regulamento da Anvisa indica, ainda, que as empresas respons�veis ser�o obrigadas a veicular na m�dia alertas ao consumidor sobre o recolhimento dos alimentos. Esse alerta deve ser dimensionado de forma a atingir o universo de consumidores do produto.