A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) publicou, nesta segunda-feira, 27, resolu��o sobre o repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) �s concession�rias de distribui��o para cobrir os custos dessas empresas com o acionamento extra das t�rmicas e com a aus�ncia de cotas provenientes da gera��o da Cesp, Cemig e Copel, que n�o renovaram suas concess�es. A metodologia para o repasse foi aprovada pela Ag�ncia em 7 de maio.
A norma diz que a Aneel publicar� mensalmente o valor dos recursos da CDE a ser repassado pela Eletrobras �s distribuidoras. Pela proposta original, os pagamentos seriam feitos em parcelas iguais, m�s a m�s, cobrindo parte da exposi��o das distribuidoras. A CDE cobriria at� o limite estipulado para cada empresa naquele m�s, e eventuais excedentes n�o seriam pagos antecipadamente, sendo incorporados no pr�ximo reajuste. Mesmo se uma companhia n�o utilizasse todo o limite em um m�s, essa esp�cie de "cr�dito" da CDE n�o poderia ser usada no m�s seguinte.
O texto final, que passou por consulta p�blica, traz uma nova metodologia e agora a CDE passar� a pagar integralmente a necessidade mensal das distribuidoras para cobrir essa exposi��o at� atingir o limite anual estipulado para cada empresa. Dessa forma, a parcela que sobrar� para ser incorporada ao reajuste tarif�rio do ano seguinte poder� ser menor. A �ntegra da resolu��o da Aneel est� publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).