O clima de descontentamento na Receita Federal � crescente com o modelo de desonera��es tribut�rias e o enfraquecimento do papel do �rg�o na formula��o da pol�tica tribut�ria. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decis�es mais importantes e a estrat�gia de corte de tributos � vista por setores importantes da Receita como desordenada.
� grande o temor na �rea t�cnica de que as sucessivas desonera��es anunciadas pelo governo Dilma Rousseff se transformem numa verdadeira “bomba-rel�gio” para as contas p�blicas, de dif�cil desmontagem no caso de piora das condi��es da economia brasileira e mundial. Apesar de n�meros animadores, um longo per�odo de baixo crescimento mundial n�o � descartado por analistas.
A maior cr�tica � de que muitas medidas s�o anunciadas sem que a regulamenta��o esteja “azeitada” e o seu impacto no sistema tribut�rio brasileiro devidamente avaliado. H� uma preocupa��o, sobretudo, com o risco das desonera��es para a arrecada��o n�o s� este ano como nos pr�ximos.
Os c�lculos estariam sendo feitos de forma fr�gil, porque a ren�ncia fiscal envolvida nas decis�es de desonera��es � dif�cil de ser mensurada, principalmente porque tem como base a arrecada��o passada.
Outro problema identificado � que os c�lculos para embasar as decis�es de ren�ncia fiscal de car�ter permanente, como as da desonera��o da folha de pagamento, levam em considera��o apenas um per�odo curto, sem dimensionar de forma mais detalhada os seus efeitos na arrecada��o no m�dio prazo.
Pacotes
Depois de anunciar 18 pacotes para estimular a economia, v�rios de forma sucessiva, a �rea t�cnica do governo tem corrido para regulamentar os incentivos tribut�rios - os economistas do governo argumentam que nem sequer conseguem tomar conhecimento da medida antes do an�ncio.
H� casos em que a decis�o acaba causando efeitos colaterais, como a desonera��o da cesta b�sica. A decis�o criou entraves para compensa��o de cr�ditos de PIS/Cofins acumulados por setores como o de soja e a��car.
Uma das queixas no corpo t�cnico � de que a condu��o da pol�tica de desonera��es, baseada em isen��es tribut�rias pontuais e setoriais, tem ampliado ainda mais a complexidade do sistema tribut�rio e dificultado o trabalho da fiscaliza��o.
Al�m disso, o modelo de corte de tributos para setores escolhidos pelo governo nem sempre beneficiaria quem mais precisa, mas aqueles que t�m mais poder de press�o nos gabinetes de Bras�lia.
Encaminhamento
A reportagem do Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, ouviu v�rias fontes de destaque da Receita, que constatam o isolamento do �rg�o como formulador. Por raz�es profissionais, os nomes n�o podem ser mencionados, mas a avalia��o mais constante � a de que, em circunst�ncias normais, boa parte das medidas de desonera��es teria um encaminhamento contr�rio do Fisco.
“Quando as medidas chegam ao Congresso, que sempre foi o momento para defender as propostas, a Receita est� vendida porque a proposta n�o foi dela e come�am a aparecer mil emendas”, critica uma fonte do comando da Receita.
Para fontes da Fazenda, no entanto, parte das cr�ticas reflete o forte corporativismo na Receita e n�o procede a avalia��o de que h� um processo de isolamento do �rg�o. Mas medidas tribut�rias s�o parte das decis�es de pol�tica econ�mica. Segundo uma fonte, n�o � correto achar que o Fisco deve ter a palavra final de pol�tica tribut�ria, tese que prevaleceu em um per�odo no qual s� se aumentavam impostos no Pa�s.
Dados irreais
A maior parte dos c�lculos para desonera��o da folha de pagamentos foi feita com estimativas do faturamento bruto dos setores beneficiados, j� que a libera��o dos dados oficiais - que pertencem ao banco de dados do Fisco - n�o � �gil. “As medidas s�o para ontem, e precisam ser feitas sempre muito rapidamente, ent�o muitas vezes precisamos estimar o impacto com base em dados do pr�prio setor e com modelos nossos, sem os dados reais”, disse um t�cnico.
Oficialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o existe nenhum enfraquecimento da Receita nas defini��es de pol�tica tribut�ria. Mantega destaca que sem a Receita as desonera��es n�o teriam ocorrido e ressalta que os c�lculos das desonera��es foram feitos pelo �rg�o.
Procurado, o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou por meio da assessoria, que n�o tem conhecimento de descontentamentos do corpo t�cnico com as desonera��es e a Receita participa da elabora��o das medidas.