A ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, afirmou nesta ter�a-feira que o controle da infla��o � compromisso absoluto da presidente Dilma Rousseff. "A infla��o ceder� nos pr�ximos meses, mas, de qualquer forma, o governo est� absolutamente atento a essa quest�o", disse. "(O controle da infla��o) � fundamental para preserva��o das conquistas sociais desse novo modelo de desenvolvimento do Pa�s", afirmou.
Miriam afirmou ainda que, se for retirado do c�lculo o choque no pre�o de alimentos que houve em 2012, a infla��o seria de 4,7%, pr�xima ao centro da meta, e n�o de "seis e um pouco mais". Ela disse tamb�m que, nos �ltimos nove anos, "a infla��o nunca ultrapassou o limite determinado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN)". Miriam participa de audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) para 2014.
'Sinais claros'
A ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o disse que a economia j� d� sinais de recupera��o. De acordo com Miriam, com todas as medidas de est�mulo adotadas pelo governo, a economia aponta sinais claros de acelera��o. A ministra do Planejamento e Or�amento lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu no segundo semestre de 2012 quase o dobro do primeiro semestre do ano passado e que esta trajet�ria se mant�m em 2013.
Miriam reafirmou a previs�o da administra��o federal de um crescimento da economia de 3,5% este ano e de 6% para os investimentos. "A presidente est� dando prioridade para o investimento como um dos principais motores da economia. J� h� sinais de que a economia est� se acelerando", disse. A ministra do Planejamento declarou que tamb�m h� uma recupera��o da produ��o industrial, levando a esta estimativa de expans�o de 3 5% do PIB em 2013.
Miriam destacou o crescimento do emprego no Pa�s e, principalmente, no setor de infraestrutura. Segundo a ministra, o emprego na infraestrutura cresceu 82% desde 2007, quando o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) foi lan�ado, quase tr�s vezes mais que a m�dia geral do Pa�s. Esse resultado no setor, garantiu, indica que � fruto dos investimentos no Brasil. Miriam anunciou que o governo prev� que o mercado de trabalho continuar� forte no Brasil.
A ministra prosseguiu afirmando que o Poder Executivo adotou medidas para acelerar o crescimento econ�mico, como redu��o das taxas de juros, desonera��es tribut�rias, aumento do cr�dito e diminui��o dos spreads e menor volatilidade do c�mbio. "Isso tudo para criar um ambiente mais prop�cio ao investimento", acredita.
Conforme Miriam, para aumentar a competitividade da economia, o Poder Executivo tem feito desonera��es com foco nos investimentos e na produ��o, que somaram R$ 44,5 bilh�es em 2012 e devem atingir R$ 72,1 bilh�es este ano. "Dois mil e 13 nos traz outro elemento importante para garantir o crescimento, que � safra recorde, com um aumento de 14% em rela��o a 2012", acha. A ministra acentuou que a presidente Dilma Rousseff anuncia na pr�xima semana o Plano Safra do agroneg�cio e da agricultura familiar para alavancar o cr�dito. Na an�lise de Miriam, a medida � importante para a economia e o controle da infla��o. De acordo com reportagem desta segunda-feira, divulgada pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, Dilma deve anunciar o Plano Safra Agr�cola no dia 4.
PLDO
Miriam reafirmou que o PLDO para 2014 prev� que o Executivo n�o ter� de cobrir a meta de super�vit de governos de Estados e prefeituras se eles n�o atingirem o valor estipulado. Al�m disso o texto prev� possibilidade de abatimento do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC) e de desonera��es de tributos em at� R$ 67 bilh�es.
O projeto de Or�amento para 2014 estabelece como prioridades o Plano Brasil Sem Mis�ria e o PAC. Na avalia��o da ministra, a proposta tem compromisso com a solidez fiscal. Se o Or�amento n�o for sancionado at� 31 de dezembro, algumas despesas poder�o ser executadas, conforme o projeto. S�o elas: investimentos do PAC e de empresas de estatais, aplica��o m�nima em sa�de, forma��o de estoque p�blico, financiamento ao estudante, a��es de preven��o a desastres, bolsas de estudos e despesas obrigat�rias.
O PLDO prev� ainda a possibilidade de uso das dota��es do PLDO para dar in�cio ao processo interno de prepara��o de licita��o pelos �rg�os. "Isso permitiria que os �rg�os se preparassem para que a licita��o pudesse ir mais rapidamente para a rua, para melhorar a agilidade da execu��o or�ament�ria federal", julgou.