A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez quest�o de avisar � popula��o que o fato de a Medida Provis�ria 605 n�o ser votada pelo Senado e caducar na segunda feira, n�o influenciar� na decis�o do Planalto de reduzir a conta de luz dos brasileiros, anunciada em pronunciamento pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro.
"Tamb�m quero deixar claro que n�o corre risco a redu��o da tarifa de energia. A popula��o n�o precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir essa redu��o da tarifa", declarou a ministra, em breve comunicado � imprensa, nesta ter�a-feira. Sobre a MP 601, que desonera setores da economia e que tamb�m caducar� na segunda-feira, Gleisi avisou que o governo vai encontrar uma solu��o para que, "na sequ�ncia", as retiradas dos impostos dos produtos voltem a valer.
A Medida Provis�ria 601 estende a vig�ncia do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) at� o final de 2017. Esse regime devolve �s empresas parte dos tributos com base no faturamento com exporta��o. Al�m disso, a MP 601 amplia a desonera��o da folha de pagamentos para os setores da constru��o civil e do varejo.
"At� encontrar a solu��o legislativa adequada, faremos um esfor�o grande para que as desonera��es tribut�rias previstas na MP 601 possam ter efeito na sequ�ncia", declarou a ministra. "Infelizmente teremos um per�odo em que elas n�o ter�o efeito tanto para a constru��o civil quanto para o Reintegra, como para outros setores que estavam sendo beneficiados". E emendou: "Vamos fazer um esfor�o para que a gente possa o mais r�pido poss�vel fazer com que esses setores voltem a ter esses benef�cios".