O leil�o de concess�o dos aeroportos de Confins (MG) e do Gale�o (RJ) dever� ocorrer no dia 30 de outubro e ter� mais exig�ncias do que as concess�es de terminais feitas anteriormente. “O objetivo � garantir uma cultura de operador aeroportu�rio que coloque nossos aeroportos em um padr�o internacional”, disse hoje o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Moreira Franco.
As minutas dos editais dos dois leil�es foram aprovadas hoje pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). As propostas ser�o colocadas em consulta p�blica e ser�o feitas duas audi�ncias p�blicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente.
Os vencedores dos leil�es anteriores de aeroportos n�o poder�o participar das licita��es de Confins e do Gale�o. O interesse do governo � incentivar a competi��o pelos grandes aeroportos do Brasil. O cons�rcio dever� ter a participa��o de pelo menos 25% de uma empresa que tenha experi�ncia em opera��o de terminais, com no m�nimo 35 milh�es de passageiros. Atualmente, existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar.
Para o Aeroporto do Gale�o, a concess�o ter� prazo de 25 anos e ser� exigido um investimento de R$ 5,2 bilh�es no per�odo. Entre as melhorias previstas est�o a amplia��o do terminal de passageiros, o novo terminal de cargas, o novo p�tio de aeronaves e uma nova pista independente.
Em Confins, ser� preciso um aporte de R$ 3,5 bilh�es em 30 anos, que � o prazo da concess�o. Entre os investimentos est�o um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um novo p�tio de avi�es e uma nova pista independente.
Ser�o exigidos das empresas planos de a��es imediatas, de conting�ncia e para eventos especiais, al�m da participa��o em rankings internacionais de avalia��o de aeroportos. Haver� tamb�m um aumento das exig�ncias financeiras para os participantes do leil�o. Para as novas concess�es, ser� mantido o mesmo modelo societ�rio das concess�es anteriores: a Infraero ter� 49% do capital e o cons�rcio vencedor ficar� com 51%.
Os valores m�nimos de leil�o ser�o de R$ 4,5 bilh�es para o Aeroporto de Gale�o, e de R$ 1,5 bilh�o para Confins. O concession�rio tamb�m repassar� 5% da Receita Bruta anual. Os recursos ser�o destinados ao Fundo Nacional de Avia��o Civil, que financia investimentos em expans�o nos demais aeroportos. “� um setor que tem tudo para se tornar autossustent�vel, com os grandes aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do pa�s”, disse Guilherme Ramalho, secret�rio executivo da Secretaria de Avia��o Civil.
Depois da transfer�ncia do aeroporto para a concession�ria, as tarifas de embarque e de conex�o ser�o as mesmas praticadas nos aeroportos j� concedidos, R$ 21,13 e R$ 7,16, respectivamente. Atualmente, 17 milh�es de passageiros passam, por ano, no Aeroporto do Gale�o e a expectativa � que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milh�es de pessoas. Em Confins, circulam por ano 10,4 milh�es. A estimativa � que suba para 43,3 milh�es em 30 anos.
O governo j� concedeu � iniciativa privada no ano passado a administra��o dos aeroportos internacionais de Guarulhos (S�o Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Bras�lia).