Puxadinho de Confins est� amea�ado outra vez

A quarta tentativa de contrata��o de empresa para execu��o do projeto do terminal provis�rio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, corre o risco de fracassar. O valor das propostas apresentadas pelas tr�s empresas interessadas na obra est� acima do teto estipulado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Hoje a Superintend�ncia de Licita��es tentar� negociar com os cons�rcios a redu��o do or�amento, caso n�o consiga atingir um valor comum, o processo se encerra sem um vencedor.

A abertura das propostas teve in�cio �s 9h30 de ontem, em Bras�lia, e o processo se arrastou por quase 10 horas. Das nove empresas convidadas a participar do certame, somente quatro apresentaram propostas. S�o eles os cons�rcios Damiani/Espa�o Aberto/STCP; Urbtop/EPC; Sial/JL/PJJ e Sengel Constru��o Ltda. A �ltima empresa, no entanto, foi desclassificada na avalia��o t�cnica do projeto por n�o ter alcan�ado a pontua��o m�nima exigida.

Na sequ�ncia, teve in�cio a abertura dos envelopes com os valores de execu��o do “puxadinho”, denomina��o dada ao terminal provis�rio. As tr�s empresas que permaneceram no processo ultrapassaram o valor limite definido pela Infraero, de acordo com os par�metros de mercado. Com isso, resta agora � Infraero tentar negociar com as interessadas a redu��o do valor. Nas licita��es anteriores, o di�logo n�o funcionou.

Em setembro do ano passado, na primeira tentativa de licita��o, sete empresas apresentaram propostas, mas como o menor valor tamb�m superava o teto a Infraero tentou negociar. A empresa com menor pre�o ofereceu R$ 79 milh�es, mas a Infraero se mostrou disposta a pagar, no m�ximo, R$ 42 milh�es, ou seja, a oferta estava 88% acima do teto. Tr�s meses depois, em nova licita��o, somente tr�s empresas participaram e as cifras se mantiveram. Conclus�o: a licita��o fracassou pela segunda vez. Na terceira tentativa, nem mesmo as mudan�as feitas na concep��o do projeto, com redu��o da capacidade do terminal, surtiram efeito. N�o houve interessados.

Diante do novo fracasso e da imin�ncia de a o aeroporto ser concedido � iniciativa privada, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Moreira Franco, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o governador Antonio Anastasia acordaram em fazer a contrata��o da empresa por dispensa de licita��o, dada a emerg�ncia da obra. � �poca, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, justificou que para fazer nova licita��o seriam necess�rios pelo menos dois meses, o que inviabilizaria de vez a conclus�o da obra at� a Copa’2014. Apesar da dispensa de licita��o, segundo a Lei 8.666, que rege as licita��es no pa�s, mesmo a contrata��o direta exige que sejam cumpridas todas as regras de um edital para evitar superfaturamento e outros problemas.

No processo em andamento, o prazo limite para conclus�o da obra � abril do ano que vem, dois meses antes de a bola rolar. O terminal provis�rio � considerado a sa�da tempor�ria para sanar as falhas de planejamento do governo federal. Isso porque os n�meros mostram que, no ano passado, o terminal de Confins superou sua capacidade. O puxadinho seria a solu��o para garantir um pouco de comodidade at� que seja constru�do o segundo terminal definitivo, o que, segundo a minuta do edital da concess�o, deve ser feito at� 30 de abril de 2016.

Vistoria

Diretores da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) v�o vistoriar os aeroportos das cidades-sede da Copa das Confedera��es. As visitas ter�o in�cio amanh�, em Guarulhos e Viracopos, ambos no estado de S�o Paulo. Depois disso, eles seguir�o para terminais no Rio de Janeiro, Bras�lia, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife. Durante o evento, 220 servidores fiscalizar�o o servi�o de transporte a�reo de passageiros nos aeroportos usados para entrada dos turistas.