Ap�s um ano da entrada em vigor da nova lei de defesa da concorr�ncia, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) analisou 250 dos 262 atos de concentra��o notificados j� sob as novas regras. Os outros 12 ainda se encontram em an�lise. O balan�o foi apresentado h� pouco pelo presidente do �rg�o antitruste, Vinicius Carvalho.
Dos 250 casos da nova lei analisados, 238 foram aprovados sem restri��es pela Superintend�ncia Geral do Cade e um foi avocado pelo tribunal do �rg�o e tamb�m aprovado sem restri��es. J� outros quatro atos de concentra��o foram aprovados pelo plen�rio do Cade com a imposi��o de restri��es: dois com Acordos em Controles de Concentra��es (ACCs) e dois com adequa��es nas cl�usulas de n�o concorr�ncia. Al�m disso, sete casos n�o foram conhecidos pelo �rg�o.
Os 227 casos mais simples, que passaram pelo rito sum�rio, levaram em m�dia 20 dias para serem analisados, enquanto os atos que passaram pelo rito ordin�rio tiveram uma tramita��o de 69 dias, na m�dia. No total, o tempo m�dio que o Cade levou nestes 12 meses para analisar casos da nova lei foi de 25 dias. Em 2011, ainda sob a lei anterior, o tempo m�dio era de 154 dias.
Desde o fim de maio do ano passado, o �rg�o antitruste tamb�m julgou 23 processos administrativos referentes a suspeitas de pr�ticas anticoncorrenciais, com 11 absolvi��es e 12 condena��es, cujas multas somadas chegam a R$ 170,5 milh�es.
Estoque
O Cade ainda tem um estoque de 395 casos apresentados ainda sob a legisla��o anterior para serem julgados. No fim de maio de 2012, o estoque totalizava 826 casos. No estoque atual, est�o 62 atos de concentra��o e 333 investiga��es por condutas. Dessas, 214 est�o em fase de instru��o pela Superintend�ncia Geral do �rg�o, sendo 111 referentes a suspeitas de pr�tica de cartel.
"O n�mero de investiga��es em andamento � relevante e a diversifica��o setorial e geogr�fica das investiga��es � nossa principal mudan�a. A nossa ideia � focar em casos grandes com alta probabilidade de condena��o", avaliou o superintendente geral, Carlos Ragazzo.