MPF abre investiga��o contra a Petrobras

O Minist�rio P�blico Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigat�rio criminal para apurar poss�veis infra��es na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em poss�vel evas�o de divisas e peculato, por ind�cio de superfaturamento. A presidente da Petrobras, Gra�a Foster, foi intimada a depor.

Tamb�m foram intimados dirigentes que estavam no comando da empresa na �poca em que o neg�cio foi feito: o ex-presidente Jos� Sergio Gabrielli; o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor Internacional Nestor Cerver�.

A portaria � assinada pelo procurador da Rep�blica Orlando Monteiro Esp�ndola da Cunha. O procurador tamb�m pede uma s�rie de documentos � companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam servi�os em Pasadena e em nove pa�ses. A Petrobras revisou este ano para quase � metade o contrato fechado na gest�o anterior por US$ 840 milh�es. Ser�o apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisi��o de Pasadena por valor acima do de mercado, casos revelados pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gasto US$ 1,18 bilh�o para a compra de uma refinaria que, h� oito anos, custou � ex-s�cia US$ 42,5 milh�es “revela poss�vel compra superfaturada de a��es pela Petrobras”. E que o teor da representa��o oferecida ao MPF neste ano pelo Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o relata “ocorr�ncia de fatos capazes de configurar (poss�vel) delito de evas�o de divisas”.

“Se houve superfaturamento, tem de ser esclarecido, assim como o motivo”, disse Esp�ndola. “Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado.” A investiga��o pode gerar den�ncia � Justi�a Federal. Peculato � crime em que se enquadra desvio de recursos por funcion�rios p�blicos. Evas�o de divisas � crime contra o sistema financeiro, pass�vel de pris�o.

O epis�dio tamb�m � investigado, paralelamente, pela secretaria do TCU no Rio, e est� sob relatoria do ministro Jos� Jorge, em Bras�lia. O caso chegou ao ministro do TCU e ao Minist�rio P�blico ap�s investiga��o e representa��o feita pelo procurador Marinus Marsico.

Para ele, a transa��o em torno da refinaria foi “um fracasso retumbante” e o melhor seria a estatal assumir o preju�zo, em vez de investir mais na refinaria. A presidente Gra�a Foster decidiu tentar, com investimento adicional, recuperar o valor da planta antes de vend�-la. “Continuo acompanhando o caso. Se for surpreendido com novos ind�cios, estudarei a viabilidade de interpor medida cautelar no TCU para que tal fato n�o ocorra, em defesa da Uni�o, principal acionista”, disse.