O d�ficit nominal, isto �, a diferen�a entre o que o governo federal arrecada e o que ele gasta, pode ser zerado em quatro anos. Segundo estimativas da equipe econ�mica obtidas pelo jornal O estado de S. Paulo, a marca pode ser atingida no fim de 2017, caso o governo cumpra neste ano uma economia de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagamento dos juros da d�vida p�blica, o chamado super�vit prim�rio, e de 3,1% do PIB a partir de 2014.
No ano passado, as despesas totais do governo, incluindo os gastos com encargos e juros da d�vida, superaram as receitas em 2,4% do PIB. Esse d�ficit nominal, que chegou a ser de 5,2% do PIB em 2003, pode ser reduzido por dois caminhos: por meio de uma economia maior para pagar os juros, isto �, com o cumprimento efetivo, sem nenhuma manobra, do super�vit prim�rio, ou simplesmente via maior crescimento econ�mico.
Em 2012, tanto a economia para o super�vit prim�rio quanto o desempenho do PIB foram fracos, por isso a queda do d�ficit nominal, que fora de 2,6% do PIB em 2011, foi menor.
Nas contas dos t�cnicos, uma combina��o entre a meta fiscal de 3,1% do PIB e um crescimento econ�mico anual de 4% entre 2014 e 2017 ser� capaz de zerar esse d�ficit nominal. Sem d�ficit, o governo poderia, tamb�m, abandonar o super�vit prim�rio - cen�rio desejado pela presidente Dilma Rousseff.
Cen�rio
No in�cio do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que era “exequ�vel” zerar o d�ficit nominal em “poucos anos”. Naquele momento, Mantega tinha em sua mesa um cen�rio do Tesouro Nacional que levava em conta o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de super�vit prim�rio todos os anos - ritmo que permitiria atingir o d�ficit zero em 2016.
Esse cronograma foi abandonado quando a arrecada��o de impostos come�ou a perder for�a, a partir de maio de 2012, e o governo realizou uma s�rie de manobras fiscais para cumprir a meta do ano passado.
O super�vit prim�rio efetivo de 2012 foi pr�ximo a 1,3% do PIB, segundo estimativa do Ita� Unibanco. Diante do menor esfor�o fiscal, o objetivo de zerar o d�ficit nominal ficou mais distante.
Ceticismo
O mercado financeiro tem visto com ceticismo a condu��o da pol�tica fiscal do governo desde meados do ano passado, quando ficou claro que a meta de super�vit prim�rio dificilmente seria cumprida, mas Guido Mantega e o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, continuaram sustentando que a meta seria atingida.
As cr�ticas �s manobras fiscais para fechar as contas foram grandes, e o governo resolveu que, em 2013, deixaria o “jogo mais claro”, como definiu um t�cnico da �rea econ�mica a estrat�gia adotada. O governo j� admitiu que a meta deste ano s� ser� atingida com os abatimentos previstos em lei - que, em 2013, podem ser de at� R$ 65,2 bilh�es.
O cen�rio de contas p�blicas trabalhado nos bastidores pela equipe econ�mica leva justamente isso em conta. O esfor�o fiscal esperado para 2013 � de apenas 2% do PIB. Mas os t�cnicos apontam que, para zerar o d�ficit dentro de quatro anos, ser� preciso voltar a cumprir a meta cheia a partir do ano que vem.