Respons�veis por quase um quarto dos gastos da ind�stria brasileira, os servi�os importados sentem o peso da carga tribut�ria. Segundo levantamento da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte t�cnico para m�quinas e equipamentos, a ind�stria paga de 41,08% a 51,26% em tributos.
Para a entidade, esse n�vel de impostos e contribui��es prejudica a competitividade da ind�stria nacional, � medida que aumenta custos, encarece o produto final e, muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias. “Toda e qualquer empresa em ramo tecnol�gico mais sofisticado precisa importar servi�os. Se o Brasil quer ind�stria mais avan�ada, precisa reduzir os impostos sobre os servi�os”, diz o diretor de Pol�ticas e Estrat�gia da CNI, Jos� Augusto Fernandes.
De acordo com o diretor da CNI, a carga tribut�ria sobre a compra de servi�os no exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro s�o as ind�strias que desenvolvem produtos associados � presta��o de servi�os, como m�quinas e avi�es. A tributa��o aumenta as despesas com a manuten��o desses bens, que costuma ser terceirizada no exterior.
“Quando o Brasil exporta um equipamento, tamb�m vende servi�os como garantia e treinamento. O fabricante nacional paga pelo servi�o toda vez que aciona um t�cnico estrangeiro para trabalhar para ele l� fora”, explica Fernandes. Segundo ele, 1% do pre�o de um avi�o brasileiro corresponde a servi�os embutidos.
O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, s�o as ind�strias com cadeia de produ��o globalizada, com etapas de produ��o executadas em v�rios pa�ses. Nesse caso, inova��es desenvolvidas em sistemas abertos, com contribui��es de diversas partes do mundo, s�o prejudicadas por causa da taxa��o.
Atualmente, seis tributos s�o cobrados na compra de servi�os no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integra��o Social (PIS); Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Opera��o Financeira (IOF), cobrado nas opera��es de c�mbio, e Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN).
De acordo com o diretor da CNI, a entidade prop�s uma reformula��o na tributa��o de servi�os. Uma das medidas � a elimina��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrado nas convers�es de moedas ao pagar servi�os no exterior. Os industriais tamb�m querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confedera��o, as contribui��es s�o calculadas sobre o valor total do servi�o, que tem outros impostos embutidos.
A importa��o de servi�os que envolvem transfer�ncia de tecnologia representa outro gargalo. Pela legisla��o, esses servi�os pagam impostos mais altos porque envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior. No entanto, diz Fernandes, a Receita Federal n�o tem feito essa distin��o e tem tributado todas as compras de servi�os como se houvesse transfer�ncia tecnol�gica. “As compras sem royalties requerem outro tratamento tribut�rio. Acordos internacionais est�o sendo desrespeitados”, reclama.
O presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reuni�o na semana passada. Segundo o minist�rio, a equipe econ�mica est� analisando as reivindica��es, mas n�o tem previs�o de dar uma resposta sobre o assunto.