Por forma��o de cartel no mercado de revenda de combust�veis no munic�pio de Santa Maria (RS), o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou oito postos de combust�veis e sete pessoas f�sicas. As multas aplicadas somam cerca de R$ 19 milh�es. A decis�o foi tomada na sess�o de julgamento desta quarta-feira.
O conselheiro relator do caso, Ricardo Machado Ruiz, destacou que conversas gravadas em janeiro de 2004, por meio de intercepta��es telef�nicas autorizadas judicialmente, comprovam a pr�tica de cartel. As escutas demonstram que os representantes dos postos j� haviam fixado o pre�o da gasolina e estavam combinando o valor a ser cobrado pelo �lcool.
Os di�logos gravados mostram tratativas entre dois propriet�rios de postos que, � �poca, ocupavam os cargos de diretor regional e diretor regional adjunto do Sindicato Intermunicipal do Com�rcio Varejista de Combust�veis e Lubrificantes (Sulpetro). De acordo com Ruiz, ambos tinham "capacidade consider�vel de influ�ncia sobre os demais" e assumiram o papel de l�deres do cartel.
O Cade ressalta que estudos econ�micos realizados pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e pela Secretaria de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda (Seae) tamb�m comprovam a exist�ncia do cartel. Os relat�rios informam que, nos �ltimos cinco meses de 2003, a margem dos postos condenados passou de R$ 0,291 por litro para R$ 0,423 por litro. No mesmo per�odo, os demais postos do munic�pio passaram as margens de R$ 0,265 a R$ 0,419. Al�m disso, entre fevereiro e abril de 2004, a margem m�dia dos postos que praticaram o cartel foi de R$0,404 por litro, enquanto os demais postos tiveram margens m�dias de R$ 0,380.
"No caso em quest�o, os efeitos da conduta afetam, na hip�tese mais restrita, os consumidores e demais concorrentes do mercado de revenda de gasolina e �lcool do munic�pio de Santa Maria", avaliou Ruiz. Os postos de combust�veis foram condenados ao pagamento de multas que somam cerca de R$ 16,5 milh�es. Aos dois propriet�rios de postos apontados como l�deres, o Cade fixou o pagamento de 17% do valor das multas aplicadas �s empresas em que s�o administradores. Aos demais, foi estipulado 15% do montante devido pelos postos em que s�o propriet�rios. Os valores aplicados �s pessoas f�sicas somam R$ 2,5 milh�es. O processo foi arquivado com rela��o ao Sulpetro.
Em mar�o deste ano, o Cade condenou outros seis casos de cartel de combust�veis. As pr�ticas anticoncorrenciais ocorreram nas cidades de Manaus (AM), Bauru (SP), Londrina (PR), Teresina (PI) e Caxias do Sul (RS). Ao todo, foram aplicados aproximadamente R$ 120 milh�es em multas.