Em tempos de maior comprometimento da renda familiar, o consumidor tem que estar ainda mais atento aos seus direitos, principalmente se estiver endividado. Dever n�o � nenhum crime, e os credores precisam respeitar as regras legais para cobrar os devedores. Se tais direitos forem desrespeitados, permitem a reivindica��o de indeniza��es de ordem material, pelo preju�zo causado, e tamb�m de ordem moral, pelo constrangimento p�blico que representam.
A inadimpl�ncia do consumidor fechou abril em 7,5%, segundo os �ltimos dados do Banco Central (BC), que deve divulgar o �ndice de maio na pr�xima semana. � uma taxa considerada alta, na avalia��o do analista da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC) F�bio Bentes. “O n�vel confort�vel � 7%, considerando como teto um �ndice de 7,3%. Qualquer coisa acima disso � preocupante”, avalia.
Diante desse quadro de alta inadimpl�ncia e comprometimento de mais de 20% da renda familiar com d�vidas, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela��es de Consumo (Ibedec), Jos� Geraldo Tardin, alerta que a maioria das pessoas desconhece os seus direitos, assim como muitas empresas desrespeitam as regras de cobran�a, exageram nas multas e juros e fazem cortes no abastecimento de servi�os sem cumprir prazos legais.
O corte de energia, por exemplo, precisa ser feito presencialmente por funcion�rio da concession�ria. “J� houve caso em que a suspens�o do servi�o foi feita na resid�ncia de uma pessoa doente, ligada a aparelhos, que veio a falecer. Por isso a necessidade de uma visita ao local”, conta Tardin. Os consumidores inadimplentes com as empresas fornecedoras de �gua foram beneficiados com uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que determinou que contas antigas n�o s�o motivo suficiente para o corte, desde que as faturas posteriores estejam em dia. “Nesse caso, a concession�ria tem que cobrar judicialmente o d�bito antigo, sem interromper o abastecimento”, explica Tardin.
Os casos mais emblem�ticos de erros na condu��o de cobran�as registrados pelo Ibedec s�o relativos a institui��es financeiras. Mais da metade s�o sobre cheque especial e cart�o de cr�dito. Principalmente, os cart�es de cr�dito de supermercados e lojas, que n�o respeitam o teto de juros e acabam aplicando taxas absurdas. Algumas chegam a cobrar juros de mais de 500%”, revela Tardin. A servidora p�blica Regina C�lia Fonteles Ara�jo, 45 anos, recorreu ao Ibedec quando notou que as contas do cart�o passaram a vir mais caras.
“Os valores estavam aumentando de forma abusiva. Eram juros sobre juros”, diz, afirmando que a taxa chegou a ficar em 549% ao ano. Regina usou os servi�os do cart�o Hipercard de 2002 a 2011. No ano passado, entrou na Justi�a e ganhou a causa, ao apresentar faturas do per�odo de cinco anos. “Verificaram que as taxas estavam muito al�m do normal”, conta Regina C�lia, que conseguiu quitar os cerca de R$ 4 mil de d�bito, e ainda ser� restitu�da em R$ 11 mil cobrados indevidamente.
INDEVIDA Apesar da vit�ria judicial, a servidora agora lida com um novo obst�culo: h� seis meses ela paga por dois computadores, quando, na verdade, s� comprou um. “Ficou negociado que parcelaria a compra em 10 vezes sem juros. Na fatura, aparece a aquisi��o de duas m�quinas, uma no valor de R$ 225 e outra de R$ 248”, conta ela, que se diz revoltada com a situa��o. “Acabo pagando, porque se n�o meu nome pode ficar sujo”, reclama. A inclus�o do nome dos consumidores em cadastros restritivos de cr�dito, como SPC, Serasa e Cadin, tamb�m tem regras, como a obrigatoriedade de notificar previamente o cliente, por escrito e com comprova��o de entrega, pelo menos 10 dias antes da inser��o (veja quadro).
O presidente do Instituto de Defesa do Consumidor Banc�rio (IBDconB), Luciano Duarte Peres, diz que o volume de clientes de bancos que reclama n�o chega a 1% do total. No entanto, mais de 60% dos que levam adiante uma reclama��o logram �xito. “As institui��es apostam nisso e continuam quebrando regras”, salienta.
No site www.bcb.gov.br existem ferramentas que permitem a compara��o dos juros do mercado. “O consumidor precisa saber que dinheiro � um produto como outro qualquer que est� � venda. � preciso procurar o que custa mais barato”, resume Peres.
A coordenadora institucional da associa��o de consumidores Proteste, Maria In�s Dolci, revela que 45% das fam�lias brasileiras t�m, pelo menos, tr�s d�vidas ativas. “As classes C e D, que est�o entrando no mercado, desconhecem os seus direitos, querem pagar o que devem, mas muitas vezes acabam pegando novos empr�stimos para pagar os antigos, e isso vira uma bola de neve”, alerta. Cr�dito consignado e financiamentos em bancos s�o os principais reclama��es na Proteste.
Maria In�s destaca que as institui��es criam entraves e dificuldades para fazer a portabilidade da d�vida, que � um direito assegurado ao inadimplente. “Ainda temos que lutar por mais transpar�ncia no setor banc�rio. S� o ramo de telefonia consegue ser mais questionado do que as institui��es financeiras”, diz a coordenadora da Proteste.
Justamente uma operadora de telefonia prejudicou as finan�as da empresa de Leonardo Louren�o, 47 anos, que hoje luta para limpar o nome. Conforme ele, ap�s retornar de viagem para os Estados Unidos em mar�o do ano passado, se deparou com uma conta de R$ 8 mil por servi�os n�o utilizados devido a uma falha no sistema da empresa Claro. “Meu nome foi parar no Serasa e n�o pude pegar um cr�dito no banco para investimento nos meus neg�cios. Tentei pegar R$ 20 mil, mas tive o pedido reprovado”, lembra. Ele conta que, agora, espera que a justi�a seja feita. “Mas fico muito indignado, porque o meu nome est� em jogo”, lamenta o empres�rio. (SK)
A inadimpl�ncia do consumidor fechou abril em 7,5%, segundo os �ltimos dados do Banco Central (BC), que deve divulgar o �ndice de maio na pr�xima semana. � uma taxa considerada alta, na avalia��o do analista da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC) F�bio Bentes. “O n�vel confort�vel � 7%, considerando como teto um �ndice de 7,3%. Qualquer coisa acima disso � preocupante”, avalia.
Diante desse quadro de alta inadimpl�ncia e comprometimento de mais de 20% da renda familiar com d�vidas, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela��es de Consumo (Ibedec), Jos� Geraldo Tardin, alerta que a maioria das pessoas desconhece os seus direitos, assim como muitas empresas desrespeitam as regras de cobran�a, exageram nas multas e juros e fazem cortes no abastecimento de servi�os sem cumprir prazos legais.
O corte de energia, por exemplo, precisa ser feito presencialmente por funcion�rio da concession�ria. “J� houve caso em que a suspens�o do servi�o foi feita na resid�ncia de uma pessoa doente, ligada a aparelhos, que veio a falecer. Por isso a necessidade de uma visita ao local”, conta Tardin. Os consumidores inadimplentes com as empresas fornecedoras de �gua foram beneficiados com uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que determinou que contas antigas n�o s�o motivo suficiente para o corte, desde que as faturas posteriores estejam em dia. “Nesse caso, a concession�ria tem que cobrar judicialmente o d�bito antigo, sem interromper o abastecimento”, explica Tardin.
Os casos mais emblem�ticos de erros na condu��o de cobran�as registrados pelo Ibedec s�o relativos a institui��es financeiras. Mais da metade s�o sobre cheque especial e cart�o de cr�dito. Principalmente, os cart�es de cr�dito de supermercados e lojas, que n�o respeitam o teto de juros e acabam aplicando taxas absurdas. Algumas chegam a cobrar juros de mais de 500%”, revela Tardin. A servidora p�blica Regina C�lia Fonteles Ara�jo, 45 anos, recorreu ao Ibedec quando notou que as contas do cart�o passaram a vir mais caras.
“Os valores estavam aumentando de forma abusiva. Eram juros sobre juros”, diz, afirmando que a taxa chegou a ficar em 549% ao ano. Regina usou os servi�os do cart�o Hipercard de 2002 a 2011. No ano passado, entrou na Justi�a e ganhou a causa, ao apresentar faturas do per�odo de cinco anos. “Verificaram que as taxas estavam muito al�m do normal”, conta Regina C�lia, que conseguiu quitar os cerca de R$ 4 mil de d�bito, e ainda ser� restitu�da em R$ 11 mil cobrados indevidamente.
INDEVIDA Apesar da vit�ria judicial, a servidora agora lida com um novo obst�culo: h� seis meses ela paga por dois computadores, quando, na verdade, s� comprou um. “Ficou negociado que parcelaria a compra em 10 vezes sem juros. Na fatura, aparece a aquisi��o de duas m�quinas, uma no valor de R$ 225 e outra de R$ 248”, conta ela, que se diz revoltada com a situa��o. “Acabo pagando, porque se n�o meu nome pode ficar sujo”, reclama. A inclus�o do nome dos consumidores em cadastros restritivos de cr�dito, como SPC, Serasa e Cadin, tamb�m tem regras, como a obrigatoriedade de notificar previamente o cliente, por escrito e com comprova��o de entrega, pelo menos 10 dias antes da inser��o (veja quadro).
O presidente do Instituto de Defesa do Consumidor Banc�rio (IBDconB), Luciano Duarte Peres, diz que o volume de clientes de bancos que reclama n�o chega a 1% do total. No entanto, mais de 60% dos que levam adiante uma reclama��o logram �xito. “As institui��es apostam nisso e continuam quebrando regras”, salienta.
No site www.bcb.gov.br existem ferramentas que permitem a compara��o dos juros do mercado. “O consumidor precisa saber que dinheiro � um produto como outro qualquer que est� � venda. � preciso procurar o que custa mais barato”, resume Peres.
A coordenadora institucional da associa��o de consumidores Proteste, Maria In�s Dolci, revela que 45% das fam�lias brasileiras t�m, pelo menos, tr�s d�vidas ativas. “As classes C e D, que est�o entrando no mercado, desconhecem os seus direitos, querem pagar o que devem, mas muitas vezes acabam pegando novos empr�stimos para pagar os antigos, e isso vira uma bola de neve”, alerta. Cr�dito consignado e financiamentos em bancos s�o os principais reclama��es na Proteste.
Maria In�s destaca que as institui��es criam entraves e dificuldades para fazer a portabilidade da d�vida, que � um direito assegurado ao inadimplente. “Ainda temos que lutar por mais transpar�ncia no setor banc�rio. S� o ramo de telefonia consegue ser mais questionado do que as institui��es financeiras”, diz a coordenadora da Proteste.
Justamente uma operadora de telefonia prejudicou as finan�as da empresa de Leonardo Louren�o, 47 anos, que hoje luta para limpar o nome. Conforme ele, ap�s retornar de viagem para os Estados Unidos em mar�o do ano passado, se deparou com uma conta de R$ 8 mil por servi�os n�o utilizados devido a uma falha no sistema da empresa Claro. “Meu nome foi parar no Serasa e n�o pude pegar um cr�dito no banco para investimento nos meus neg�cios. Tentei pegar R$ 20 mil, mas tive o pedido reprovado”, lembra. Ele conta que, agora, espera que a justi�a seja feita. “Mas fico muito indignado, porque o meu nome est� em jogo”, lamenta o empres�rio. (SK)