Para ajudar a combater a infla��o, o governo decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importa��o (II) do feij�o, conforme comunicado divulgado pelo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC). O feij�o-branco n�o est� inclu�do na redu��o da al�quota de importa��o.
A medida da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) � tempor�ria: vale a partir de hoje (24) e vigora at� 30 de novembro, com a publica��o da Resolu��o Camex n° 47/2013 no Di�rio Oficial da Uni�o.
De acordo com comunicado da Camex, a “redu��o da al�quota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feij�o no mercado brasileiro e reduzir o pre�o do produto, j� que houve queda da produ��o nacional e ainda n�o h� perspectivas de aumento da oferta dom�stica”.
A altera��o foi feita por meio da inclus�o dos dois c�digos NCM referentes ao feij�o na Lista Brasileira de Exce��es � Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta “a urg�ncia da ado��o da medida de redu��o da al�quota para importa��o do feij�o”, diz o comunicado.