A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) divulgou nesta segunda-feira, 1º, resolu��o aprovando os procedimentos a serem adotados para a realiza��o das licita��es dos blocos do pr�-sal. Segundo o regulamento, esses leil�es ser�o promovidos e coordenados, na sua fase interna, pela Superintend�ncia de Promo��o de Licita��es da ANP (SPL) e conduzidos, na sua fase externa, por uma Comiss�o Especial de Licita��o (CEL), designada em portaria da diretoria da ANP.
As regras disciplinam, por exemplo, como devem ser as etapas de cada rodada de licita��o, entre elas publica��o do pr�-edital, realiza��o de audi�ncia p�blica, publica��o do edital e assinatura do contrato de partilha de produ��o.
Segundo a resolu��o, a SPL elaborar� as minutas do edital das rodadas de licita��es e dos contratos de partilha de produ��o, que ser�o submetidas � Diretoria Colegiada da ANP, para posterior aprova��o do Minist�rio de Minas e Energia. A �ntegra do regulamento pode ser acessada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira.