O uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G e para a televis�o foi discutido, hoje (9), na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) do Senado. Utilizada atualmente por canais abertos, at� 2018 a faixa deve ser liberada com a migra��o dessas emissoras para a tecnologia digital.
A expectativa � que o governo licite a faixa de 700 MHz para a tecnologia 4G j� em 2014. Na briga pelo espa�o, al�m das empresas de telefonia celular, est�o os setores de radiodifus�o, o Ex�rcito - que quer o espa�o para a��es de defesa nacional – e as e televis�es p�blicas, que temem ficar desalojadas com as mudan�as da tecnologia digital.
Durante o debate, o diretor-geral de Conte�do e Programa��o da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), Eduardo Castro, destacou a import�ncia do papel das emissoras p�blicas de televis�o e pediu cautela na decis�o para que elas n�o fiquem fora da redivis�o desse espectro. Ele lembrou que estudos em andamento precisam, antes, ser conclu�dos e que os custos dessa migra��o tamb�m precisam ser suportados.
“Para n�s � muito importante que fique claro onde as TVs p�blicas v�o ficar e que tamanho que elas v�o ter. O espa�o das TVs p�blicas, que no espa�o anal�gico foi t�o dif�cil de ser conquistado e conseguimos j� no final da exist�ncia da TV anal�gica, tem que ser perpetuado no novo ambiente digital com todas as caracter�sticas que a TV p�blica pode dar. N�o � s� bom sinal, � interatividade, � a presen�a no Brasil inteiro, � quantidade maior de canais para que outros servi�os possam tamb�m ser atendidos”, defendeu Castro.
O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende destacou que, em qualquer situa��o, o funcionamento das emissoras p�blicas ser� garantido. “� importante repetir que as TVs p�blicas e as TVs comerciais todas estar�o funcionando plenamente, mesmo com o replanejamento da faixa 700 [MHz]”. Em rela��o a preocupa��o com os custos dessa redistribui��o Rezende explicou que empresas que ganharem os lotes v�o custear a migra��o.