A tecnologia de quarta gera��o (4G), que imprime velocidade � transmiss�o de dados at� 10 vezes superior � das redes atuais, mal chegou aos usu�rios da telefonia m�vel no Brasil e j� � apontada como motivo de dor de cabe�a. A Proteste – Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor – e a Associa��o dos Engenheiros de Telecomunica��es (AET) enviaram of�cio � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) em que questionam os passos da internet m�vel no pa�s. Entre os problemas destacados pelas duas institui��es est� a propaganda enganosa, uma vez que os aparelhos e planos mais caros t�m sido operados em frequ�ncias destinadas somente ao 3G.
Al�m da falta de sinal da internet 4G em alguns locais, os clientes reclamam das dificuldades na ativa��o dos planos. O analista de sistemas Hugo Luiz Martins da Silva conta que desde maio tenta aderir � tecnologia, mas esbarrou em restri��es ao plano pr�-pago que ele havia escolhido. Para poder usar o aparelho, compat�vel com o 4G, ele conta que chegou a trocar de plano, tornando-se cliente p�s-pago. No entanto, ainda assim n�o p�de usar o servi�o.
“Para minha surpresa, fui informado pelo vendedor de que os chips 4G n�o est�o funcionando corretamente por um problema do sistema”, conta. Frustrado, Hugo critica a insistente propaganda feita pelas operadoras. “Anunciam (as operadoras) como se tudo j� estivesse pronto e n�o est�. As empresas informaram que o servi�o estaria dispon�vel em BH em 30 de abril e isso n�o ocorreu”, critica. O analista procura a operadora uma vez por semana para tentar cadastrar o chip e n�o consegue usar o servi�o.
A frustra��o para quem aderiu � novidade n�o � menor. A banc�ria J�nia Cristina Almeida Silva chega a passar todo o dia sem o sinal de internet. “A cobertura n�o � boa. Em alguns momentos o usu�rio tem acesso � tecnologia, em outros � como ficar no limbo”, afirma. Em Sabar�, onde ela trabalha, o sinal � prec�rio. “Chego a ficar incomunic�vel, sem poder enviar uma mensagem”, diz. J�nia trocou de operadora depois de enfrentar transtornos no antigo plano e optou pelo 4G. A promessa com o novo aparelho oferecido e o plano disponibilizando a tecnologia era que a velocidade nas conex�es seria maior.
Campe�o de cr�ticas
O site Reclame AQUI, refer�ncia de manifesta��es dos usu�rios, registra reclama��es contra um servi�o avan�ado j� divulgado pelas operadoras, quando os servi�os da tecnologia 3G seguem deficientes. O sistema 3G desponta como o servi�o mais criticado entre os clientes de operadoras no site. De abril a junho, foram 4.430 queixas. O desapontamento com o 4G, por sua vez, vem crescendo significativamente, segundo o presidente do Reclame AQUI, Maur�cio Vargas. Ao todo, 590 reclama��es foram feitas no trimestre.
A justificativa para a m� coloca��o das operadoras, na vis�o dele, pode estar no despreparo de um consumidor que n�o sabe comprar e de empresas que n�o sabem vender. De acordo com Vargas, planos de internet s�o vendidos na condi��o de 4G, ao passo que o contrato de presta��o do servi�o reza a oferta de uma esp�cie de “3G plus ou max” e os usu�rios n�o se atentam a isso. “O que percebemos no 4G � que quando a transmiss�o de dados � boa, as outras fun��es do celular ficam comprometidas como liga��es e envio de mensagens.”
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, sugere que os clientes procurem, primeiro, a empresa para tentar uma solu��o. “Caso n�o haja acordo, eles devem se municiar de informa��es e provas que confirmem as promessas das empresas e as falhas, para ent�o buscarem apoio do Procon, mas tamb�m da Anatel, que est� monitorando o servi�o no pa�s”, afirma. Barbosa enfatiza que s�o direitos do consumidor o cumprimento da publicidade feita e garanta do servi�o nas condi��es anunciadas.
O que diz a Lei
Art. 6º S�o direitos b�sicos do consumidor:
X - a adequada e eficaz presta��o dos servi�os p�blicos em geral.
Art. 30. Toda informa��o ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunica��o com rela��o a produtos e servi�os oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou servi�os recusar cumprimento da oferta, apresenta��o ou publicidade, o consumidor poder�, alternativamente e � sua livre escolha:
III - rescindir o contrato, com direito � restitui��o de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Art. 37. � proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1º � enganosa qualquer modalidade de informa��o ou comunica��o de car�ter publicit�rio, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omiss�o, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, caracter�sticas, qualidade, quantidade, propriedades, origem, pre�o e quaisquer outros dados sobre produtos e servi�os.
§ 2º � abusiva, entre outras, a publicidade discriminat�ria de qualquer natureza, a que incite � viol�ncia, explore o medo ou a supersti��o, se aproveite da defici�ncia de julgamento e experi�ncia da crian�a, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa � sua sa�de ou seguran�a.
§ 3º Para os efeitos deste c�digo, a publicidade � enganosa por omiss�o, quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou servi�o.