J� est� valendo a lei que permite �s operadoras de telefonia celular alugarem suas redes para a implanta��o de sistemas de localiza��o de pessoas desaparecidas. A Lei 12.841 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na �ltima ter�a-feira (9) e altera a Lei Geral de Telecomunica��es para estabelecer essa possibilidade.
O autor do projeto de lei que foi aprovado na C�mara dos Deputados e no Senado, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), explicou que o principal objetivo da proposta � integrar todas as informa��es sobre pessoas desaparecidas para facilitar a sua localiza��o. “Colocar na internet os dados das pessoas desaparecidas tem um alcance muito maior do que colocar um folheto nas paredes das delegacias”, avaliou. Outra ideia do projeto � o uso do sistema GPS para localiza��o de celulares de pessoas desaparecidas.
A lei n�o estabelece como ser� a remunera��o das operadoras pelo uso das redes, apenas diz que o sistema de localiza��o est� sujeito �s regras de mercado. Colatto prev� que os governos poder�o fazer conv�nios com as empresas para interligar as informa��es. “Ou as empresas podem prestar um servi�o social, depois diluem dentro do processo”, disse.
Ele lembrou que muitas vezes os desaparecidos s�o pessoas com dificuldade de locomo��o, como idosos, ou com limita��es de natureza mental. “O governo pode, em um clique, integrar todas as informa��es sobre pessoas desaparecidas no pa�s inteiro. Com isso, vai ter um instrumento muito forte de acesso facilitado das pessoas”, explicou.