A 4ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT), abriu inqu�rito para investigar a den�ncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia a�rea Gol.
Segundo a den�ncia, a Gol aumentou o n�mero de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um an�ncio com a pontua��o menor para efetivar o resgate da passagem. Por meio da assessoria de imprensa, tanto a Gol como a Smiles informaram que n�o foram notificadas.
Agora, ser� encaminhado um of�cio �s duas empresas para que elas se manifestem. O promotor de Justi�a, Guilherme Fernandes Neto, ressaltou que o artigo 30, do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), garante a vincula��o do fornecedor � oferta feita, ou seja, o fornecedor deve respeitar a publicidade que indica um n�mero menor de pontos a serem trocados por passagens a�reas.
Segundo a assessoria da Smiles, o c�lculo para resgate dos pontos � relativo e varia de acordo com a demanda, com a �poca do ano e, tamb�m, com as promo��es. “As tarifas vigentes refletem a disponibilidade e a demanda t�pica da alta temporada. Al�m disso, os clientes s�o orientados que fiquem sempre atentos com as promo��es frequentes e o n�mero de milhas para o resgate de bilhetes”, diz trecho da nota da companhia.