O governo de S�o Paulo vai iniciar um processo de concess�o de cinco aeroportos administrados pelo Departamento Aerovi�rio do Estado de S�o Paulo (Daesp). No primeiro lote destinado para a avia��o executiva, est�o os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundia�, Bragan�a Paulista, Itanha�m e Ubatuba.
As concess�es ter�o prazo de 30 anos. Todo o processo burocr�tico deve ser conclu�do at� novembro, de acordo com o governo paulista. A inten��o � que os contratos sejam assinados no fim de 2013 ou, no m�ximo, no in�cio de 2014. A mudan�a no sistema aeroportu�rio do Estado tamb�m deve incluir uma Parceria P�blico-Privada (PPP) de, no m�nimo, outros seis aeroportos estaduais, que ser� destinada � avia��o comercial. O Daesp administras 27 aeroportos.
“A decis�o da concess�o � passar para a iniciativa privada uma atribui��o que n�o faz mais parte do Estado. Essa parte de infraestrutura aeroportu�ria, a exemplo do governo federal, tem que passar para iniciativa privada. Isso ajuda a alavancar novos investimentos e tamb�m h� uma quest�o de melhora na gest�o”, disse Ricardo Volpi, superintende do Daesp.
O processo de concess�o era discutido no Programa Estadual de Desestatiza��o (PED) desde 2011, primeiro ano da nova gest�o de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo do Estado. Todos os aeroportos foram estudados e, a partir da�, foi poss�vel definir em quais unidades era mais vantajosa a concess�o ou a PPP. “Para concess�o comum como essa, a conta fecha para o (investidor) privado. No caso da PPP, na verdade, os aeroportos d�o resultado negativo. Da� a concess�o para uma PPP”, afirmou Volpi.
Nos �ltimos anos, o Daesp chegou a ter preju�zo, apesar do aumento do n�mero de passageiros nos aeroportos. Em 2010, o d�ficit foi de R$ 17 milh�es e caiu para R$ 6 milh�es no ano seguinte. Em 2012, houve super�vit, de R$ 3 milh�es. “A receita aumentou bastante no ano passado e este ano esta estabilizada”, afirmou Volpi. Segundo ele, o processo de anu�ncia na Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica est� “praticamente ok”.
A transfer�ncia de aeroportos para a iniciativa privada marca uma nova fase no sistema do Pa�s, segundo o diretor-geral da Associa��o Brasileira de Avia��o Geral (Abag), Ricardo Nogueira. “� um momento de mudan�a no perfil de administra��o dos aeroportos. Sa�mos de uma fase onde o Estado era o �nico provedor. � uma fase que o governo federal j� iniciou com os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Bras�lia”, afirmou. “O que se espera � que (essa iniciativa do governo do Estado) melhore a qualidade de servi�os porque alguns aeroportos est�o carentes.”
.