A primeira vers�o da instru��o normativa ser� apresentada a representantes do setor nos dias 20 e 21 de agosto. Depois o texto passar� por mais discuss�es, tanto no mercado interno quanto no Mercosul. A expectativa do governo � que as altera��es passem a vigorar em 2015.
Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no m�nimo, 55% de cevada maltada e adi��o de l�pulo na f�rmula. Al�m disso, � proibido adi��o de produtos de origem animal. As regras est�o na Instru��o Normativa 54, de 2001. A flexibiliza��o � uma demanda do setor produtivo. Em fevereiro, o governo promoveu audi�ncia p�blica e reuniu propostas dos representantes de cervejarias, usadas na constru��o do texto da nova instru��o normativa.
De acordo com a Associa��o Brasileira da Ind�stria da Cerveja (Cervbrasil), a inten��o � que os criar mais variedades. “A decis�o do consumidor est� cada vez mais relacionadas a atributos que v�o al�m do pre�o, como produtos sensoriais de diferencia��o. Por isso, uma das solicita��es � a amplia��o das op��es de ingredientes, como especiarias, frutas e mel”, destaca a entidade. A Cervbrasil disse ainda que deseja que sejam mantidos os pressupostos de qualidade e seguran�a j� existentes.
O chefe da Divis�o de Bebidas do Minist�rio da Agricultura, Marlos Vicenzi, lembra que o Brasil importa diversos tipos de cerveja que a legisla��o n�o permite fabricar. Assim, a flexibiliza��o dos ingredientes traria competitividade � ind�stria nacional. Ele destaca que a permiss�o de mais itens na f�rmula beneficiaria as cervejarias artesanais. “Nos �ltimos anos, houve crescimento expressivo de pequenas empresas que necessitam muito de liberdade para ter um diferencial no mercado”, pondera.
As altera��es na regulamenta��o precisam ser discutidas com o Mercosul porque as normas da ind�stria da cervejaria funcionam de forma harmonizada no bloco. Segundo Marlos Vicenzi, as propostas de mudan�a ser�o debatidas na Comiss�o de Alimentos do grupo. “A gente j� fez a solicita��o de revis�o. A Argentina j� mostrou que concorda. Venezuela e Uruguai est�o analisando”, informa. O Paraguai, que tamb�m faz parte do Mercosul, encontra-se suspenso do bloco. De acordo com Vicenzi, o Brasil deve concluir as discuss�es internamente e em 2014 inici�-las no Mercosul. “A inten��o �, no come�o de 2015, ter isso [a nova instru��o normativa] publicado”, declarou.
De acordo com informa��es da Cervbrasil, no ano passado, o pa�s produziu 13,7 bilh�es de litros de cerveja. Este ano, de janeiro a junho, fabricou 6,2 bilh�es de litros da bebida. A maior parte desse volume � para consumo interno. Muito reduzidas, as exporta��es destinam-se principalmente aos pa�ses do Mercosul.