Parte do dinheiro do fundo que foi criado para indenizar as concession�rias foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilh�es sa�ram da Reserva Global de Revers�o (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que financia o gasto com as usinas t�rmicas, programas para a popula��o de baixa renda, Luz para Todos e alguns subs�dios.
Essa opera��o, descoberta pelo Estado, vem sendo mantida sob sigilo pelo governo. O motivo da transfer�ncia � que a CDE n�o tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as t�rmicas e com subs�dios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel n�o quiseram renovar suas concess�es. Com a opera��o, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilh�es.
Conforme dados da movimenta��o financeira do fundo, o governo pagou R$ 7,9 bilh�es em janeiro para as empresas que optaram por receber o dinheiro � vista. Restavam R$ 12,1 bilh�es, a ser pagos em parcelas mensais nos pr�ximos quatro anos. Tr�s parcelas foram pagas, em fevereiro, mar�o e abril, totalizando R$ 1,5 bilh�o. Como os dados de maio, junho e julho n�o foram disponibilizados, estima-se que outros R$ 1,5 bilh�o tenham sido pagos nesse per�odo. Faltariam, portanto, R$ 9,1 bilh�es em indeniza��es.
Como o saldo do fundo est� em R$ 2,4 bilh�es, faltam recursos para pagar, pelo menos, R$ 6,7 bilh�es em n�meros de hoje. Esses valores ser�o atualizados pelo IPCA e acrescidos de remunera��o de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo � insuficiente para pagar essa conta. Ainda com base na m�dia mensal de indeniza��es, de cerca de R$ 500 milh�es, at� o fim do ano o saldo da RGR ter� chegado a zero, sem que o total das indeniza��es tenha sido pago. Para se ter ideia do tamanho da conta, no in�cio do ano, o fundo contava com um saldo de R$ 15,258 bilh�es.
N�o se sabe como o governo vai cobrir esse buraco. Fontes confirmam que a equipe econ�mica tamb�m n�o sabe ainda como repor as perdas. A ideia do governo era usar dinheiro a receber da usina de Itaipu, mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou essa hip�tese e confirmou que ser�o despesas prim�rias.
Procurado, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) informou que a transfer�ncia de recursos da RGR � CDE � permitida por lei. Conforme o minist�rio, a legisla��o tamb�m autoriza repasses da CDE � RGR, at� mesmo para o pagamento de indeniza��es. “� natural da gest�o dos fundos que haja transfer�ncia de recursos entre a RGR e a CDE, e vice-versa”, afirma o MME.
Por fim, o minist�rio afirma que a gest�o dos fundos setoriais � delegada por lei � Eletrobr�s e que o Minist�rio da Fazenda � o �rg�o respons�vel por autorizar aportes do Tesouro � CDE. O Minist�rio da Fazenda e a Eletrobr�s foram procurados, mas n�o se pronunciaram at� o fechamento desta edi��o.