O governo federal cogita a possibilidade de usar recursos do Tesouro Nacional ou da Caixa Econ�mica Federal para cobrir eventuais gastos que superem os previstos, para conceder desconto m�dio de 20% nas tarifas de energia residencial. Atualmente, para dar o desconto, s�o usados recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).
Como esses gastos t�m sido acima do esperado, o governo vai buscar alternativas. “Tudo ser� resolvido com a participa��o da Aneel e do Tesouro [Nacional]. Se o Tesouro achar que o melhor caminho � o empr�stimo provis�rio vindo de empr�stimo do BNDES ou da Caixa, este pode ser o caminho, como foi feito [no caso de] Itaipu [quando se cogitou o uso de recursos da usina para fazer as compensa��es]”, disse Lob�o ap�s participar de audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados.
O ministro acrescentou que n�o v� problemas em fazer esse tipo de opera��o. “Qual � a diferen�a entre o Tesouro tirar dinheiro dos cofres ou de um banco do Estado? N�o h� diferen�a nenhuma”, disse. "O que sabemos � que n�o retrocederemos [na redu��o de contas de luz]. Essa medida � definitiva e foi uma atitude corajosa da presidenta Dilma Rousseff", acrescentou Lob�o.
A CDE � um fundo criado para incentivar o uso de fontes renov�veis e cobrir gastos de programas sociais como o Luz para Todos. A partir das concess�es que viabilizaram o corte m�dio de 20%, essa conta passou a cobrir as despesas decorrentes de processos como o acionamento das usinas t�rmicas e a compra de energia para compensar a n�o ades�o das concession�rias � proposta do governo.
As empresas que aceitaram as propostas foram indenizadas por meio da Reserva Global de Revers�o (RGR), que tamb�m tem demandado recursos do Tesouro.