O ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou correspond�ncia este m�s � diretora-gerente do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), Christine Lagarde, pedindo altera��o na metodologia de c�lculo da d�vida bruta brasileira. Pelos crit�rios oficiais do Pa�s, a d�vida fechou 2012 em 58,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Nas contas do organismo multilateral, chega a 68% do PIB.
"O governo brasileiro entende que crit�rios padronizados para estat�sticas nacionais s�o importantes para o FMI", diz a carta. "Por�m, dado que o crit�rio corrente distorce a estimativa da d�vida bruta brasileira, solicitamos a revis�o da metodologia." Em outro trecho, o documento afirma que os dados do FMI est�o "substancialmente superestimados" e que isso prejudica a percep��o sobre a situa��o fiscal brasileira.
Mantega explica, na carta, que a metodologia de apura��o da d�vida bruta foi alterada em 2008 para dar um retrato mais fiel sobre a situa��o das contas nacionais. Ele informa que, desde 2000, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central est� proibido de emitir t�tulos. Por�m, possui em carteira um volume elevado de pap�is emitidos pelo Tesouro Nacional. No final de 2012, somava 20,6% do PIB.
Diferente do FMI, que considera todos os pap�is emitidos pelo Tesouro como d�vida bruta, o governo brasileiro s� contabiliza como endividamento a parcela dos t�tulos que s�o utilizados em opera��es compromissadas, "dado que esse valor � associado � d�vida do Tesouro Nacional em poder do p�blico". Essas opera��es s�o realizadas pelo Banco Central com o objetivo de retirar o excesso de liquidez do mercado. A parcela correspondia a 11,9% do PIB em dezembro de 2012.
Sem riscos
Os demais pap�is, explica a carta, est�o em carteira por raz�es "meramente t�cnicas" e s�o opera��es que "n�o interferem nas condi��es de mercado da d�vida p�blica em nenhuma circunst�ncia", uma vez que n�o t�m natureza fiscal e n�o criam riscos de refinanciamento ao governo.
O ministro comenta, ainda, que o tema foi objeto de discuss�es em n�vel t�cnico. Ele pede a Lagarde apoio para trazer a quest�o a uma "conclus�o satisfat�ria". As estat�sticas do FMI mostram que, medida como propor��o do PIB, a d�vida bruta brasileira � a maior entre os Brics (bloco que, al�m do Brasil, re�ne R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul. A d�vida bruta da R�ssia � de 10,9% do PIB; a da China, de 22,8% do PIB; a da �frica do Sul, de 42,3% do PIB; e a da �ndia, e 66,8% do PIB. "Se o FMI aceitasse o pedido e mudasse a metodologia, haveria uma nova s�rie para todos os pa�ses e a situa��o do Brasil em rela��o aos outros continuaria a mesma", comentou o economista Felipe Salto, da consultoria Tend�ncias.
Raz�o
Ele avalia que o governo at� tem raz�o em suas pondera��es, pois h� uma parcela importante de t�tulos do Tesouro em poder do Banco Central que s�o d�vida de governo para governo e n�o interferem no mercado. "Mas n�o � por causa da metodologia que a d�vida bruta est� crescendo", acrescentou.
Na s�rie do FMI, o endividamento avan�ou 3,6 pontos porcentuais de PIB entre 2011 e 2012. Na estat�stica "antiga" do Banco Central, pr�xima � do FMI, o aumento no mesmo per�odo foi de 3,3 pontos porcentuais de PIB. Na sua avalia��o, a d�vida bruta cresce porque o Banco Central est� fazendo parte do trabalho do Tesouro de rolar a d�vida p�blica. Isso porque as opera��es compromissadas oferecem prazos mais curtos e melhor rentabilidade, por isso s�o preferidas pelo mercado.
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