TCU aprova editais das BRs 262 e 050

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou o texto dos editais de concess�o de duas rodovias em Minas, as BRs 262 e 050. O aval d� sinal verde � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para iniciar os processos de licita��o. O tr�mite era o que faltava para que o �rg�o publicasse os editais. A expectativa do governo federal � de que os leil�es sejam realizados na segunda quinzena de setembro. As concess�es fazem parte da estrat�gia do governo para conter o esfriamento da economia e voltar estimular o crescimento do pa�s.

O trecho da BR-262 que liga Minas ao Esp�rito Santo tem 377 quil�metros e a BR-050 (Minas-Goi�s) 426 km, o que corresponde a 14% do total dos trechos a serem privatizados nessa fase do Programa de Concess�es Rodovi�rias Federais. Ao todo, h� previs�o, nessa etapa, para concess�o de outras cinco rodovias federais, com extens�o total de 5.748,3 km e objetivo de melhorar corredores log�sticos de transporte de cargas e pessoas. “Os investimentos na manuten��o e duplica��o de rodovias t�m reflexos na expans�o da renda, al�m de o investimento privado ser a sa�da para o governo federal, diante do mau uso da malha rodovi�ria”, aponta o economista e coordenador do Ibmec em Belo Horizonte, M�rcio Salvato.

At� 70% dos projetos poder�o ser financiados por bancos p�blicos e privados, com prazo de 25 anos. As empresas ter�o uma taxa de retorno de 7,2%. O ministro do TCU Jos� Jorge alertou para a necessidade de um acompanhamento constante da concess�o. Citando casos anteriores, em que rodovias foram privatizadas, disse que � comum que usu�rios paguem por ped�gio em rodovias que ainda n�o foram beneficiadas por melhorias.

O objetivo das atuais concess�es � a duplica��o total das rodovias at� o quinto ano de concess�o, sendo que 10% dos trechos devem estar prontos antes de in�cio da cobran�a de ped�gio. A regra � mais r�gida que a aplicada atualmente, que permite in�cio da cobran�a a partir do sexto m�s de obras, independentemente do percentual conclu�do do cronograma.

Opera��es

O Conselho Nacional de Desestatiza��o (CND) tamb�m aprovou ontem o modelo operacional e as condi��es gerais para a concess�o � iniciativa privada de trechos de sete rodovias federais, sendo quatro em Minas Gerais. O processo ser� implementado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e abrange as rodovias BR-101 (BA); BR-262 (ES-MG); BR-153 (TO-GO-MG); BR-050 (GO-MG); BR-262 (MG); BR-163 (MT-MS), e BR-163 (MT-PA). A aprova��o foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Pelo modelo proposto, o prazo da concess�o dos trechos ser� de 30 anos, podendo ser prorrogado por at� 30 anos por raz�es de interesse p�blico devidamente justificado; em decorr�ncia de for�a maior devidamente comprovada, e para recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro, quando exigidos pelo poder concedente novos investimentos ou servi�os n�o inclu�dos no Programa de Explora��o da Rodovia (PER), ou em decorr�ncia de sua altera��o. A licita��o dos trechos ser� organizada em seis lotes, ocorrer� na modalidade de leil�o, em envelope fechado, em sess�o p�blica na BM&Fbovespa. (Com ag�ncias)