Anac publica minutas de editais dos aeroportos de Confins e do Gale�o

J� est�o dispon�veis para consulta p�blica as minutas do edital de leil�o e do contrato de concess�o dos aeroportos de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, do Gale�o, no Rio de Janeiro. Os documentos podem ser acessados no site da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) no campo transpar�ncia/audi�nciasp�blicas.

A decis�o de conceder os dois aeroportos � iniciativa privada foi anunciada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A previs�o � que o edital de licita��o dos terminais seja publicado em setembro e o leil�o ocorra em outubro.

Segundo as minutas dos editais em consulta, os leil�es ter�o mais exig�ncias do que as concess�es de terminais j� feitas. Entre elas, os vencedores dos leil�es anteriores n�o poder�o participar dessas licita��es. O governo j� concedeu � iniciativa privada no ano passado a administra��o dos aeroportos internacionais de Guarulhos (S�o Paulo), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Bras�lia).

Outra exig�ncia � que apenas operadores com experi�ncia em aeroportos com movimenta��o de pelo menos 35 milh�es de passageiros por ano estar�o aptos a se candidatar aos leil�es. Os operadores tamb�m ter�o que entrar com uma participa��o de pelo menos 25% nos cons�rcios. Al�m disso, a garantia de proposta nos novos leil�es passou de 0,7% para 1% e o aporte inicial de capital passou de 10% para 30%. Pelo modelo anterior, era exigido no m�nimo 10% de participa��o de uma companhia que tivesse experi�ncia em aeroportos com movimenta��o de pelo menos 5 milh�es de passageiros por ano.

Hoje o Gale�o movimenta 17 milh�es de passageiros por ano, devendo chegar a 60 milh�es ao fim do per�odo de concess�o, de 25 anos. Os investimentos previstos nesse per�odo para o terminal s�o de R$ 5,2 bilh�es e o valor m�nimo do leil�o do aeroporto � de R$ 4,65 bilh�es mais 5% de receita bruta anual do empreendimento. J� em Confins, 10,4 milh�es de passageiros circulam por ano, com expectativa de 43,3 milh�es ao fim da concess�o, que neste caso ser� de 30 anos. O valor m�nimo do leil�o do aeroporto mineiro ser� de R$ 1,56 bilh�o, tamb�m com mais 5% de receita bruta anual.

Nos dois aeroportos, a taxa referencial de retorno de investimento � de 6,46% e o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) abranger� at� 70% do volume de investimentos.

Consulta p�blica

As contribui��es, sugest�es e cr�ticas aos documentos sobre a concess�o dos dois aeroportos devem ser encaminhadas � Anac por meio de formul�rio eletr�nico dispon�vel no site da Ag�ncia at� o dia 30 de junho. Tamb�m haver� sess�es presenciais para discutir as minutas dos documentos em Belo Horizonte (MG), no dia 17 de junho, e no Rio de Janeiro (RJ), em 18 de junho. Os interessados em participar das sess�es devem se inscrever pelo e-mail concess�[email protected] at� o dia 14 de junho.