A aprova��o de um pre�o de refer�ncia para o compartilhamento de postes entre empresas de energia el�trica e de telecomunica��es vai possibilitar a entrada de novas empresas no mercado, especialmente prestadoras de internet, disse o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. As regras foram aprovadas hoje pelas diretorias das ag�ncias nacional de Telecomunica��es (Anatel) e de Energia El�trica (Aneel).
Segundo o ministro, o mais importante � que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade. "Tem muitos provedores que querem entrar e t�m dificuldade. Com certeza eles ser�o beneficiados por esse ponto. Para quem n�o est� colocado no poste ainda, haver� uma vantagem extraordin�ria, e foi achada uma forma sem dar problema para as empresas que j� est�o no mercado.”
Segundo a resolu��o conjunta, as empresas poder�o continuar negociando livremente o valor do aluguel de postes de eletricidade para a instala��o de cabos de telecomunica��es, mas o pre�o de refer�ncia pelo ponto de fixa��o ser� R$ 2,44. Esse valor ser� usado apenas quando n�o houver acordo entre as empresas de telecomunica��es e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poder�o recorrer a uma comiss�o de arbitragem, formada por representantes da Anatel, da Aneel e da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), para resolver os conflitos.
Nos estudos da Aneel, foram encontrados pre�os cobrados entre R$ 0,30 e R$ 10,57 para o uso dos postes pelas empresas de telecomunica��es. Atualmente, cerca de 95% dos 15 milh�es de postes existentes s�o de propriedade de distribuidoras de energia. A resolu��o conjunta aprovada hoje tamb�m estabelece o prazo de um ano a reorganiza��o dos postes, para possibilitar a melhor utiliza��o da infraestrutura. A m�dia � que cada poste possa abrigar at� seis cabos de telecomunica��es.
O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) disse que a resolu��o n�o ter� impacto significativo imediato nas tarifas de energia. Segundo ele, n�o � objetivo da concessionaria do setor el�trico ganhar dinheiro com o aluguel dos postes, mas o custo da instala��o da infraestrutura deve ser ressarcido. “O consumidor deve ser ressarcido na medida justa a parte do custo que est� sendo usada”.
O presidente das Anatel, Jo�o Rezende, disse que as duas ag�ncias buscaram uma f�rmula para n�o onerar as empresas de telecomunica��es nem prejudicar as empresas de energia.