Bradesco, Banco do Brasil e Ita�card s�o multados por desrespeito ao consumidor

O Minist�rio da Justi�a multou o Banco do Brasil, o Itaucard e o Brasdesco. Conforme decis�es do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor, publicadas na edi��o de hoje (2) do Di�rio Oficial da Uni�o, o Itaucard ter� de pagar multa de R$ 532,050 mil.

O Bradesco foi multado em R$ 666,2 mil e o Banco do Brasil, em R$ 532,050 mil. Os valores ser�o recolhidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Os recursos desse fundo s�o aplicados em a��es voltadas para a prote��o do meio ambiente e do patrim�nio p�blico e na defesa dos consumidores.

Segundo o Minist�rio da Justi�a, o Itaucard e o Banco do Brasil foram multados pelo envio de cart�es de cr�dito sem pr�via solicita��o dos consumidores. “O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor recebeu den�ncias de consumidores relatando que estavam recebendo cart�es de cr�dito dos bancos mencionados, em suas resid�ncias, sem qualquer pedido pr�vio. Trata-se de pr�tica abusiva vedada pelo C�digo de Defesa do Consumidor”, diz o minist�rio.

Ainda de acordo com o minist�rio, pesquisa realizada no Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor (Sindec) mostra que existem v�rias reclama��es similares em �mbito nacional. “Foram constatados, � �poca, 106 demandas no Sindec, apenas em 2006, para o Banco Ita�card e 128 entre os anos de 2007 e 2010, para o Branco do Brasil.”

No caso do Bradesco, o minist�rio diz que houve publicidade irregular relacionada a fundos de renda fixa, “ofertados sem a adequada informa��o relativa aos riscos envolvidos”. “Importa lembrar que a informa��o clara e suficiente aos consumidores sobre os servi�os, inclusive relacionada a eventuais riscos envolvidos em investimentos financeiros, deve ser assegurada antes da contrata��o, e n�o apenas por meio da entrega de prospectos ou documentos informativos ap�s a contrata��o”, explica a pasta da Justi�a.

O minist�rio acrescenta que a aplica��o da multa “levou em considera��o os crit�rios do C�digo de Defesa do Consumidor, a perpetua��o do tempo da pr�tica abusiva e a coletividade atingida”. Em nota, o Banco do Brasil negou que tenha emitido cart�o de cr�dito sem solicita��o pr�via e expressa do cliente. “O banco ir� esclarecer �s autoridades e aos �rg�os de defesa do consumidor que sua tecnologia de cart�es, uma das mais modernas do sistema financeiro nacional, prev� a emiss�o de cart�es banc�rios que apenas se tornam cart�es de cr�dito mediante a inequ�voca solicita��o do cliente”, diz a institui��o financeira.

“O Banco do Brasil reafirma o seu compromisso com o respeito e transpar�ncia no relacionamento com seus clientes e informa que poder� se manifestar de forma mais precisa ap�s conhecer o teor das preocupa��es das autoridades, que certamente ser�o saneadas ap�s os devidos esclarecimentos.” A assessoria de imprensa do Bradesco ressalta que o assunto est� “sub judice” (em an�lise pela Justi�a) e que n�o ir� coment�-lo. O Itaucard ainda n�o se posicionou sobre a quest�o.