BNDES e Correios podem participar de leil�o do trem-bala

O governo federal formalizou nesta segunda-feira, 05, a inten��o do BNDES e dos Correios de atuarem como s�cios no cons�rcio vencedor da licita��o do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro. O leil�o est� marcado para 19 de setembro. O Ministro dos Transportes, C�sar Borges e o presidente da Empresa P�blica de Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, reiteraram publicamente o cronograma, ap�s rumores surgidos no alto escal�o do governo sobre um novo adiamento - o quarto em seis anos.

Tamb�m hoje, a diretora de Regula��o e Concorr�ncia da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Martha Seillier, afirmou, em evento no Rio, que o edital de concess�o do aeroporto do Gale�o, no Rio, deve incluir cl�usulas relacionadas � integra��o do terminal com a futura esta��o do trem-bala. O leil�o do aeroporto est� previsto para outubro e a publica��o do edital, setembro. A participa��o do BNDES no projeto do TAV seria uma resposta � queixa de empreendedores sobre a aus�ncia de um parceiro brasileiro no neg�cio. O custo estimado do projeto ultrapassa os R$ 30 bilh�es. Em carta enviada � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o banco informou que poder� eventualmente participar com at� 20% do capital social da benefici�ria ou 30% da parcela de capital pr�prio (equity) da concess�o, o que for menor. O valor m�nimo da participa��o � R$ 100 milh�es. O documento deixa claro que n�o se trata de um compromisso e que a aprova��o do neg�cio passaria pelo "rito decis�rio de an�lise do sistema BNDES". O banco tamb�m imp�e condi��es para participar do leil�o. A sociedade an�nima fruto da associa��o com os operadores do sistema deve ser brasileira e adotar as normas de governan�a do chamado novo mercado, com abertura de capital na BM&FBovespa.; O banco tamb�m condiciona a participa��o � exist�ncia de um acordo de acionistas "regulando direitos de prote��o sobre mat�rias relevantes e/ou dilutivas, tais como transa��es com partes relacionadas, reestrutura��es societ�rias, altera��es estatut�rias, etc". Os Correios tamb�m enviaram carta ao Minist�rio da Fazenda informando que pretendem se associar ao vencedor da licita��o, mas n�o especificou valores. Entre integrantes do governo, a avalia��o � que o alto custo do projeto seria questionada na campanha presidencial do pr�ximo ano. Para evitar o desgaste, a solu��o seria adiar o leil�o para 2016. Os rumores teriam surgido no alto escal�o do governo, mas a equipe respons�vel pelo projeto nega. O ministro C�sar Borges voltou a dizer que "n�o faz ideia" sobre a especula��o e reiterou que no dia 16 de agosto o governo recebe as propostas de empresas interessadas. J� o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou que a decis�o sobre um novo adiamento seria pol�tica. O presidente tamb�m rebateu as afirma��es de que as empresas discordam do edital proposto. Segundo ele, "n�o h� nenhuma briga com o mercado. Tem gente apostando em tudo."