Publicado o primeiro modelo de concess�o de ferrovias do Programa de Investimentos em Log�stica

O modelo de concess�o que servir� de base para os demais editais de concess�o dos trechos ferrovi�rios previstos no Programa de Investimentos em Log�stica foi publicado hoje (5) no Di�rio Oficial da Uni�o. Apesar de destinada ao trecho de 457,29 quil�metros que ligar� A�ail�ndia (MA) a Barcarena (PA) %u2013 cidade que far� a liga��o com o Porto Vila do Conde, em Bel�m %u2013, a resolu��o do Conselho Nacional de Desestatiza��o servir� como ponto de partida para as discuss�es relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa.

As �ltimas previs�es de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilh�es. No total, o programa prev� R$ 91 bilh�es a serem investidos em mais de 10 mil quil�metros de ferrovias. O processo de desestatiza��o ser� executado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concess�o ter� prazo de 35 anos, prorrog�veis por mais um per�odo de 35 anos, mas apenas para fins de recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro. O processo de licita��o ser� feito por concorr�ncia p�blica, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de S�o Paulo. De acordo com a resolu��o publicada hoje, a licita��o ser� feita com invers�o de fases, com a abertura dos documentos de habilita��o apenas do primeiro colocado, que ser� aquele que apresentar a proposta de menor valor %u2013 composta pela Tarifa B�sica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e pela Tarifa B�sica de Frui��o. O edital, ainda a ser publicado, estabelecer� o valor teto para essas tarifas. Os pr�ximos trechos com previs�o para serem licitados s�o os que fazem a liga��o Lucas do Rio Verde (MT) e Urua�u (GO); e Estrela d%u2019Oeste (SP) e Maracaju (MS).