As centrais sindicais fazem, nesta ter�a-feira, atos de protesto em frente das federa��es e confedera��es empresariais em todo o Brasil, contra o Projeto de Lei (PL 4.330/04), de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceiriza��o no Brasil, previsto para entrar em vota��o na semana que vem (13), na C�mara dos Deputados.
No entender dos sindicalistas, ao ampliar a terceiriza��o para todos os setores, a proposta precariza as rela��es de trabalho e provoca deprecia��o de direitos e sal�rios. De acordo com a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), o Brasil tem cerca de 10 milh�es de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milh�es de empregados com carteira assinada no pa�s.
Pesquisa da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), em parceria com o Dieese, comprova que o terceirizado ganha 27,1% a menos que um contratado do quadro direto das empresas. Em cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com esse trabalhador. Nos �ltimos dez anos, a Petrobras registrou 320 mortes – 80% de terceirizados.
Posi��o mineira
Representantes da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) v�o se reunir amanh� com deputados da bancada mineira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados para pedir a regulamenta��o da terceiriza��o. A institui��o encampa levantamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil dando conta de que 5 mil processos relacionados ao tema aguardam decis�o no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A falta de regula��o, na avalia��o da Fiemg, gera inseguran�a jur�dica, prejudica empresas e trabalhadores e reduz a competitividade da ind�stria.