ANP: regras do leil�o do pr�-sal ter�o poucos ajustes

A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP), Magda Chambriard, acredita que n�o haver� grandes mudan�as no contrato de partilha para explora��o de petr�leo do pr�-sal, cujo leil�o est� previsto para outubro. Segundo ela, a ANP recebeu "diversas sugest�es durante a consulta p�blica, mas todas de menor import�ncia". "Poucos ajustes v�o ser feitos, as principais demandas n�o s�o cruciais", disse a jornalistas. A ag�ncia realiza nesta ter�a-feira, 06, audi�ncia p�blica com o setor para discutir a quest�o.

Magda disse, por exemplo, que n�o deve ser acatada uma das principais reivindica��es da ind�stria privada: que os custos em �leo tenham corre��o monet�ria. "Por enquanto n�o estamos considerando esta hip�tese. Quando olhamos a pujan�a do prospecto de Libra, n�o vemos a necessidade, pois o valor dos investimentos ser� compensado num tempo muito curto", disse.

As regras determinam que as empresas possam descontar at� 50% nos dois primeiros anos, e 30% nos seguintes, dos custos, calculados em �leo, antes de o petr�leo ser partilhado com a Uni�o. A ind�stria reivindica que o valor tenha corre��o pela infla��o, j� que o processo pode levar anos.

Contratos

A ANP celebrou hoje a assinatura de 24 contratos dos 142 blocos arrematados na 11ª rodada de licita��es realizada em maio. Entre as empresas est�o Petrobras, BP e Total. A OGX, que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista, n�o assinou nenhum contrato hoje. O prazo para as assinaturas ir� at� o dia 30.