CNS critica modelo de contrata��o pela CLT na sa�de

O coordenador da Confedera��o Nacional da Sa�de (CNS), Alexandre Zanetti, ressaltou nesta ter�a-feira, que o modelo de contrata��o formal previsto na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) n�o � adequado para o setor da sa�de. "Nem o m�dico quer um contrato CLT nem os hospitais conseguem suportar os custos de manter um quadro de diversas especialidades 24 horas ao dia durante toda a semana. � um modelo que n�o funciona para o setor", explicou ele durante palestra que discutiu a regulamenta��o da terceiriza��o, na quinta edi��o do F�runs Estad�o Brasil Competitivo, realizado nesta ter�a-feira, 6, na capital paulista.

Zanetti ressaltou a import�ncia para o setor do projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o. "Tomara que seja favor�vel n�o aos trabalhadores ou empres�rios, mas favor�vel ao Pa�s como um todo", comentou. Zanetti criticou a��es do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) com rela��o ao sistema de trabalho dos profissionais da sa�de. Para o coordenador, as a��es do MPT s�o descoladas da realidade do setor.

No �ltimo debate que sucedeu as palestras dos participantes no evento promovido pela Ag�ncia Estado e pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o apoio da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), o deputado federal Arthur Maia, relator do projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, afirmou que foi tomado todo o cuidado para evitar termos jur�dicos imprecisos na proposta. A inten��o � deixar o texto o mais preciso poss�vel, sem que as quest�es sobre terceiriza��o precisem ser levadas ao Poder Judici�rio depois de sua aprova��o.

Maia ressaltou ainda que fez quest�o de defender a manuten��o no projeto da possibilidade de pessoas f�sicas contratarem servi�os terceirizados, pensando principalmente no produtor rural. "O Brasil tem uma Constitui��o Federal fundada na livre iniciativa que prev� a possibilidade de empreender. E empreender implica em contratar", comentou.

O diretor t�cnico do Dieese, Clemente Ganz L�cio, afirmou que a nova legisla��o � positiva se observada sob o ponto de vista de efici�ncia �s rela��es de trabalho. "A nova legisla��o criar� um ambiente mais favor�vel ao que temos hoje", disse, reiterando que a terceiriza��o n�o deve ser encarada como forma de precariza��o do trabalho.