Ind�strias qu�micas e fabricantes de fertilizantes no Brasil, como Vale e Petrobras, buscam prote��o tarif�ria para elevar a atratividade e a taxa de retorno de novos investimentos projetados em US$ 13 bilh�es at� 2017. A C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) est� prestes a decidir, nos pr�ximos dias, sobre a restaura��o da Tarifa Externa Comum (TEC) para 16 tipos de mat�rias-primas importadas. As sobretaxas, de 4% a 10%, foram criadas em 2001, mas est�o suspensas desde 2006, quando passaram a integrar a lista de exce��o � TEC, de produtos fora do Mercosul.
Mesmo dividido, o governo acolheu o pedido de an�lise das empresas para elevar a prote��o a produtos nitrogenados, fosfatados e adubos nacionais. A proposta inclui, ainda, a revis�o da al�quota da TEC para pot�ssio. Empresas como a nacional Galvani, a canadense Mbac e a sul-africana Anglo American insistem que a medida n�o elevar� custos no campo nem incidir� nos �ndices de infla��o de maneira significativa. O sindicato das ind�strias (Sinprifert) afirma que “somente” 63% das mat�rias-primas seriam taxadas. A Associa��o da Ind�stria Qu�mica (Abiquim) estima impacto inflacion�rio de 0,02%, sem reflexo no pre�o final da cesta b�sica.
O pedido est� sob an�lise de um grupo de trabalho da Camex desde julho. Os v�rios minist�rios que comp�em o colegiado t�m interesses e vis�es distintas, apurou a reportagem. A Fazenda, por exemplo, tem avalizado uma pol�tica contr�ria ao pedido dos industriais, autorizando redu��o das tarifas de importa��o, exatamente para afastar press�es sobre a infla��o.
Disputa
Mas h� pondera��es internas, assim como no Minist�rio do Desenvolvimento, em rela��o ao expressivo volume de investimentos em jogo. O governo tem tentado, de v�rias formas e com diversos programas, atrair capital privado para estimular a atividade econ�mica. Os minist�rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr�rio, entretanto, s�o contra.
Querem evitar uma potencial eleva��o de custos aos produtores rurais, sobretudo em um momento de press�o do d�lar, que baliza boa parte dos insumos. “Vale e Petrobras t�m muito peso nessa retomada dos investimentos. E t�m for�a pol�tica”, diz uma fonte do governo envolvida nas negocia��es. A eleva��o da TEC poderia ser dividida em duas etapas, avalia a Camex. “� algo que podemos fazer”, diz o presidente executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo.
A conta da importa��o desses produtos � salgada. Em 2012, custou ao Pa�s US$ 8,6 bilh�es em adubos e fertilizantes. At� junho, somou US$ 4,23 bilh�es - US$ 1 bilh�o acima de igual per�odo do ano passado. Consultadas, Petrobras e Vale n�o se pronunciaram separadamente, mas reencaminharam quest�es � Abiquim e Sinprifert.
Os produtores rurais s�o contra a medida. E evocam a eleva��o de 25% dos custos com fertilizantes na compara��o com a �ltima safra. “Na soja, em Mato Grosso, subiu de R$ 464 para R$ 580 por hectare em m�dia”, diz o presidente da Associa��o dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira. “Enquanto o agroneg�cio tenta correr, o governo engatinha debatendo aumento de custos.”