A Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) publicou nesta segunda-feira, 12, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) aviso de consulta e audi�ncia p�blica sobre arrendamentos no Porto de Santos e em cinco portos do Par� - Bel�m, Santar�m, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar -, anunciados na sexta-feira pelo governo.
A consulta tem o objetivo de obter contribui��es, subs�dios e sugest�es para o aprimoramento das minutas do edital de licita��o, do contrato de arrendamento e de outros documentos para a licita��o de �reas e infraestruturas nos portos.
O per�odo de consulta come�a hoje e prossegue at� 6 de setembro. As minutas dos documentos estar�o dispon�veis no endere�o eletr�nico: https://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. As contribui��es devem ser dirigidas � Antaq at� as 17h do dia 6 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do formul�rio eletr�nico dispon�vel no site www.antaq.gov.br, explica o aviso publicado no DOU. O texto informa que ser�o realizadas, ainda, audi�ncias presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela Antaq.
Na sexta-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Le�nidas Cristino, afirmou que a licita��o para novos arrendamentos nesses seis portos vai ampliar a capacidade de movimenta��o em 48 milh�es de toneladas por ano. Segundo ele, os investimentos estimados nos portos s�o da ordem de R$ 3 bilh�es.