Arrendamento de portos aumentar� capacidade dos terminais em 48 mi de toneladas anuais

Os arrendamentos previstos pelo governo federal para os portos de Santos, em S�o Paulo, e de Santar�m, Outeiro, Vila do Conde, Bel�m e Miramar, no Par�, aumentar�o em 48 milh�es de toneladas anuais a capacidade dos terminais. Os investimentos previstos para os portos dos dois estados somam R$ 3 bilh�es, informou nesta sexta-feira o secret�rio especial de Portos, ministro Le�nidas Cristino.

O governo n�o trabalha com uma uma taxa de retorno fechada, mas estima que ela ficar� em cerca de 7%, disse a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, ao anunciar o in�cio de uma consulta p�blica, que deve durar 30 dias, em busca de %u201Cadequa��es%u201D ao estudo. %u201CA taxa de retorno � apenas refer�ncia da vari�vel de leil�o, como � tamb�m [no caso de] investimentos, demanda e custo. N�o � uma taxa de retorno fechada. � proveniente dos estudos e deve ficar em torno de 7%, mas a maioria das licita��es ser� por capacidade de movimenta��o. Ent�o, a taxa de retorno n�o � essencial, neste sentido. Se os contratos cumprirem todas as condi��es, a taxa de retorno pode ir muito al�m, e o governo n�o tem nenhum problema quanto a isso%u201D, explicou Gleisi. %u201CCom efici�ncia e com os procedimentos de gest�o que os empres�rios t�m, essa taxa pode ser maximizada.%u201D A ministra pediu que, nas contribui��es a serem apresentadas durante o per�odo de audi�ncias p�blicas, o setor privado analise o estudo %u201Ccom olhar de contribui��o e cr�ticas positivas%u201D. %u201C� a primeira proposta, e a contribui��o do setor privado, dos operadores e principalmente do setor produtivo, que � usu�rio do setor portu�rio, ser� importante para que tenhamos excel�ncia no leil�o desses terminais%u201D, disse a ministra, ressaltando que o objetivo do governo, ao tentar responder � demanda, � reduzir custos e dar competitividade ao pa�s. No Porto de Santos, ser�o investidos R$ 1,39 bilh�o, com o objetivo de aumentar em 27 milh�es de toneladas a capacidade registrada no ano passado (105 milh�es de toneladas). Ser�o licitados 11 terminais nas 20 �reas previstas. S� na �rea destinada a gr�os, a expectativa de investimentos � R$ 473 milh�es, para aumentar em 77% a capacidade atual, que deve passar de 14,7 milh�es de toneladas para 26 milh�es de toneladas. Ainda no Porto de Santos, est�o previstos R$ 190 milh�es em investimentos nas �reas destinadas a transportes de fertilizantes para aumentar em 28% a capacidade, passando das atuais 6,1 milh�es de toneladas para 7,8 milh�es. Os investimentos estimados para o transporte de gran�is l�quidos � R$ 304 milh�es, para um aumento de 74% na capacidade atual, que passar� de 11,1 milh�es de toneladas para 19,3 milh�es. Para a parte destinada � celulose, os recursos somam R$ 420 milh�es, e o aumento estimado da capacidade � 194%, para chegar a 5,2 milh�es de toneladas. Nos cinco portos do Par� (Santar�m, Outeiro, Vila do Conde, Bel�m e Miramar), ser�o investidos R$ 1,6 bilh�o para arrendamento de 20 �reas. Com isso, haver� aumento de 21,2 milh�es de toneladas ante 22,4 milh�es de toneladas movimentadas no ano passado. Para gr�os, os investimento estimados totalizam R$ 695 milh�es, para aumentar em 490% da capacidade atual (2,5 milh�es de toneladas). Com o crescimento da capacidade em mais 12 milh�es de toneladas, os portos paraenses poder�o transportar 14,5 milh�es de toneladas de gr�os. A previs�o de investimentos em �reas destinadas a gran�is l�quidos � R$ 413 milh�es, para elevar em 107% a capacidade atual %u2013 que passar� das atuais 4,4 milh�es de toneladas para 9,3 milh�es. "[No Par�,] haver� transfer�ncia dos combust�veis de Miramar para o novo terminal em Vila do Conde, mas o GLP [g�s liquefeito de petr�leo] permanece em Miramar", disse o ministro Le�nidas Cristino. S�o esperados R$ 79 milh�es em investimentos nas �reas destinadas ao transporte de cont�ineres, para aumentar em 11% a atual capacidade. Os financiamentos ser�o feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), com juros calculados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais at� 2,5%. Ser�o dados tr�s anos de car�ncia e at� 20 anos de amortiza��o. A alavancagem ser� 65%. A consulta p�blica ter� in�cio na pr�xima segunda-feira (12) e ser� encerrada no dia 6 de setembro. O edital deve ser publicado no dia 25 de outubro.